TPI pede detenção de 3 autores de crimes de guerra na Ossétia do Sul

O Tribunal Penal Internacional (TPI) revelou quinta-feira que emitiu mandados de detenção para três alegados autores de crimes de guerra cometidos durante o conflito entre a Geórgia e a Rússia na Ossétia do Sul, em 2008.

Notícia

© iStock

Lusa
01/07/2022 07:41 ‧ 01/07/2022 por Lusa

Mundo

Crimes de guerra

Mikhail Mayramovich Mindzaev (também escrito Mindzayev), Gamlet Guchmazov e David Georgiyevich Sanakoev, ex-funcionários da república separatista georgiana pró-russa, terão, segundo o TPI, detido civis para usar como "moeda de troca" nas negociações.

Os juízes do tribunal, baseado em Haia, consideram "existirem motivos plausíveis para acreditar que cada um desses três suspeitos é responsável por crimes de guerra" durante o conflito.

Indicam ainda que civis "assumidos como de origem georgiana" foram em território da Ossétia do Sul, "presos, maltratados e submetidos a condições muito duras de detenção num centro de detenção em Tskhinvali conhecido como "isolador", mais tarde "usados como um meio de negociação pela Rússia e pelas autoridades 'de facto' da Ossétia do Sul, com o objetivo de troca de prisioneiros e detidos" e, após a troca, forçados a deixar a Ossétia do Sul.

Mindzaev era ministro de Assuntos Internos da auto-proclamada república da Ossétia do Sul, Guchmazov era diretor do centro de detenção conhecido como "isolador", e Sanakoev era o "mediador", segundo o tribunal.

A Rússia não é um estado membro do TPI, ao contrário da Geórgia.

O TPI abriu em janeiro de 2016 uma investigação a este conflito, que fez centenas de mortos, de acordo com um relatório da ONU de agosto de 2008.

Tratou-se então da primeira investigação do TPI fora da África e a primeira sobre um conflito envolvendo a Rússia.

O procurador do TPI Karim Khan pediu em março, poucos dias após a invasão da Ucrânia pela Rússia, a emissão de mandados detenção contra os três referidos funcionários. Os juízes deram a autorização em 24 de junho e tornaram-na pública hoje.

Os cidadãos russos Mindzaev, 66, e Guchmazov, 45, são ambos acusados de crimes de guerra de detenção ilegal, tortura e tratamento desumano, ultraje à dignidade pessoal, tomada de reféns e transferência ilegal de civis.

Sanakoev, também de 45 anos, é acusado de fazer reféns e transferência ilegal de civis.

A Ossétia do Sul esteve no centro da guerra russo-georgiana de 2008, na sequência da qual Moscovo reconheceu a sua independência, bem como a da Abkhazia, instalando nesses territórios bases militares.

Em agosto de 2008, a Rússia atacou a Geórgia, cujo governo combatia as milícias pró-russas desta região. Os combates terminaram ao fim de cinco dias, com um cessar-fogo negociado pela União Europeia, mas fizeram mais de 700 mortos e milhares de deslocados.

No final de maio, as autoridades da Ossétia do Sul anunciaram que renunciam à organização de um referendo sobre a sua integração na Rússia.

Em decreto, o "presidente" Alan Gagloev apontou "a incerteza associada às consequências legais" da consulta, que tinha sido decidida pelo seu antecessor, Anatoli Bibilov, e estava prevista para 17 de julho.

Gagloev defendeu, no entanto, que se realizem, em breve, "consultas com a parte russa sobre o conjunto de questões ligadas a uma maior integração da Ossétia do Sul e da Federação russa".

A decisão de Gagloev foi anunciada três meses depois da invasão russa da Ucrânia, onde as regiões separatistas de Donetsk e de Lugansk, cuja independência também foi reconhecida por Moscovo, mostraram interesse numa integração na Rússia.

Leia Também: TPI quer avançar com a investigação à guerra antidroga nas Filipinas

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas