O documento, atualizado este mês e hoje citado pelo Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostra que o valor diminuiu muito relativamente aos 600 milhões de crianças que estavam privadas de escola no ano passado, mas em 2021 os encerramentos estavam relacionados com as restrições impostas no âmbito da Covid-19.
Segundo avança a Unicef, a principal razão para a não-integração destas crianças no sistema de ensino "é a pobreza", situação que a organização internacional sublinha ser preciso contrariar.
"A educação é o melhor instrumento para garantir uma oportunidade justa na vida para estas crianças", afirma a Unicef, em comunicado hoje divulgado.
"As crianças que não estão na escola correm mais riscos de aumento de exposição à violência, de trabalho infantil e, com particular relevância no caso das meninas e raparigas, de casamentos infantis", acrescenta.
"Um novo ano letivo está a começar em muitas partes do mundo. Esta notícia deve alegrar-nos, mas também nos lembra que persistem profundas desigualdades no acesso à educação: 244 milhões de crianças ainda estão fora da escola", avançou a diretora-geral da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), Audrey Azoulay.
"Ninguém pode aceitar esta situação. A educação é um direito e devemos fazer tudo para que esse direito seja respeitado para todas as crianças", defendeu.
De acordo com o Relatório de Monitorização Global da Educação (GEM), mesmo entre as crianças que voltaram às aulas, há muitas que não estão a aprender o que podiam.
"Muitas das que o fizeram [voltar à escola] não estão a adquirir competências básicas", avisam os investigadores que elaboraram o relatório, apontando que, nos países com menores rendimentos, "7 em cada 10 crianças com 10 anos de idade não sabem ler um texto simples"
A África subsaariana continua a ser a região com mais crianças e jovens fora da escola, com um total de 98 milhões de crianças, sendo também a única região do mundo onde o número está a aumentar.
No segundo lugar da lista surge a Ásia central e de sudeste, com 85 milhões, enquanto a América Latina e as Caraíbas a percentagem atinge 80%, o que constitui um aumento face ao verificado pré-pandemia.
Apesar de a taxa de crianças que não vão à escola estar a diminuir na maior parte do mundo, Audrey Azoulay alerta para os riscos de o número ser ainda tão alto.
"Diante desses resultados, o objetivo de todos terem educação de qualidade até 2030, estabelecido pelas Nações Unidas, corre o risco de não ser alcançado", avisa, adiantando que é preciso "uma mobilização global para colocar a educação no topo da agenda internacional".
As estimativas mostram também que a diferença na taxa de meninas e meninos fora da escola diminuiu em todo o mundo.
"As diferenças de 2,5 pontos percentuais entre as crianças em idade escolar primária em todo o mundo e de 3,9 pontos percentuais entre os jovens em idade escolar secundária em 2000 foram reduzidas a zero", refere a Unicef, admitindo, no entanto, que as disparidades regionais persistem.
A Unicef refere também, no comunicado hoje divulgado, que, em Portugal, o número de crianças e jovens cujo direito à educação está em risco ronda os 6.500.
"Em Portugal há cerca de 6.500 crianças que, de acordo com o mais recente Relatório das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (2021), enfrentam esta situação", adianta a organização, anunciando que, para combater esses valores, decidiu lançar uma campanha de sensibilização e angariação de fundos para o combate às desigualdades no direito e acesso à educação
"Apesar de não serem consideradas em situação de abandono escolar (apenas se pode falar de abandono efetivo quando, aos 18 anos, o jovem sai da escola sem ter terminado o ensino secundário), muitas crianças e jovens em Portugal estão, na verdade, numa situação de exclusão", alerta a Unicef Portugal.
Por isso, a organização lança hoje a campanha "Não regresso à Escola", que denuncia as situações de incumprimento deste direito básico e apela à "contribuição de donativos para combater este fenómeno de exclusão, com repercussões gravíssimas nas crianças e jovens e, por contaminação, a toda a sociedade".
"A pandemia de covid-19 veio agravar a crise na educação, pondo em causa o pleno cumprimento deste direito, que é central quer no quadro da Declaração dos Direitos das Crianças, quer no da nossa Constituição", lembra a diretora executiva da Unicef Portugal, Beatriz Imperatori.
"Os sistemas de ensino, ao nível global, não estão a cumprir com as suas obrigações para com as crianças e jovens em todo o mundo e Portugal não é exceção", sublinha, defendendo que "a escola não pode deixar ninguém de fora e o Estado tem a obrigação de cumprir, e fazer cumprir, este direito fundamental".
"O não regresso à escola não pode ser normalizado, sob pena de falharmos a milhares de crianças e jovens que merecem especial consideração e proteção", concluiu.
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