O presidente russo, Vladimir Putin, proibiu o fornecimento de petróleo e derivados para os países que impuseram um limite de preço, avança a agência RIA, esta terça-feira.

O mesmo meio indica que a medida, que entrará em vigor no dia 1 de fevereiro de 2023, terá a duração de cinco meses, até ao dia 1 de julho, proibindo o fornecimento direto ou indireto a países que tenham imposto um limite de preço ao custo do petróleo russo, como é o caso da União Europeia (UE), do G7 e da Austrália.

A lei permite, contudo, a criação de "permissões especiais" para o fornecimento de produtos petrolíferos, caso o chefe de Estado assim o deseje.

De notar que o decreto-lei surge como reação ao limite de preço de 60 dólares (cerca de 57 euros) por barril imposto pelos países do G7, juntamente com a Austrália, e pelos 27 Estados-membros da UE, no início do mês.

Com esta decisão, os Estados Unidos, o Canadá, o Japão, o Reino Unido, a Itália, a França e a Alemanha, que detém a presidência rotativa do G7, pretendem impedir que a Rússia "beneficie com a sua guerra de agressão contra a Ucrânia", visando ainda "apoiar a estabilidade nos mercados globais de energia e minimizar os efeitos económicos da guerra de agressão russa, especialmente para países com baixo e médio rendimento".

Alguns países consideram que o valor é alto demais para ter efeito real nas receitas de energia da Rússia, mas reconhecem que representa um significativo desconto face aos 87 dólares do barril de Brent.

Ainda assim, o mercado global vai sofrer pela diminuição de petróleo russo, numa altura em que a Europa se prepara para uma grave crise energética no próximo inverno, com diversos governos a enfrentar protestos contra o aumento do custo de vida.

Os custos do petróleo e do gás natural dispararam depois de a procura ter recuperado dos efeitos da pandemia de Covid-19, em grande parte devido à invasão russa da Ucrânia, que desestabilizou os mercados de energia.

Perante as sanções ocidentais contra Moscovo, Putin anunciou que não venderia petróleo sob limites de preço e que retaliaria contra as nações que implementassem a medida.

No entanto, a Rússia já redirecionou grande parte do seu abastecimento para a Índia, China e outros países asiáticos, a preços com descontos, para compensar os cortes de aquisição por parte da Europa.

Lançada a 24 de fevereiro, a ofensiva militar russa na Ucrânia já provocou a fuga de mais de 14 milhões de pessoas, segundo dados os mais recentes da Organização as Nações Unidas (ONU), que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A entidade confirmou ainda que já morreram 6.826 civis desde o início da guerra e 17.595 ficaram feridos, sublinhando, contudo, que estes números estão muito aquém dos reais.

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