POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Reino Unido vai vetar lei escocesa que permite mudar género aos 16 anos
O governo do Reino Unido anunciou hoje que vai vetar um projeto-lei para facilitar o processo de mudança de género a partir dos 16 anos, que tinha sido aprovado pelo parlamento da Escócia, notícia a agência EFE.
© Getty Images
Mundo Direitos LGBTI
Esta será a primeira vez que o executivo britânico irá recorrer a um mecanismo que permite vetar diplomas que tenham sido aprovados em Edimburgo, alegando tratar-se de matérias da competência do Governo central.
Assim, prevê-se que ministro britânico responsável pela Escócia, Alister Jack, apresente amanhã na Câmara dos Comuns uma ação que evite que a legislação aprovada pelo parlamento escocês sobre a mudança de género a partir dos 16 anos seja enviada para o rei Carlos III.
"A minha decisão de hoje têm que ver com as consequências da legislação (escocesa) sobre o funcionamento da proteção à igualdade na Grã-Bretanha e de outros assuntos reservados", justificou o ministro, em comunicado.
Alister Jack sublinhou que o veto do Governo britânico "é necessário e correto", ressalvando que não se trata de uma decisão "tomada de ânimo leve".
"As pessoas transgénero que estão a atravessar o processo de mudança de sexo merecem o nosso respeito, apoio e compreensão", acrescentou.
Por seu turno, a primeira-ministra da Escócia e líder do Partido Nacional Escocês (SNP), Nicola Sturgeon, considerou esta decisão do Governo do Reino Unido como um "ataque frontal" à autonomia do parlamento escocês.
"O Governo escocês irá defender a legislação e o parlamento da Escócia. Se este veto tiver êxito será o primeiro de muitos", alertou.
A lei britânica estabelece a idade mínima de 18 anos para solicitar uma mudança de género, exigindo para o efeito um diagnóstico médico de disforia e evidências de que quem solicita tenha vivido, pelo menos, dois anos na condição do seu novo género.
Já a lei escocesa, impulsionada pelo SNP, reduziu o limite para os 16 anos e deixou de exigir a apresentação de relatórios médicos e de outras provas.
Por sua vez, a porta-voz para Igualdade do Governo da Escócia, Maggie Chapman, considerou, em comunicado, que esta decisão representa "um dia negro para o acordo de descentralização de competências, para a democracia e para os direitos das pessoas transgénero.
Leia Também: Parlamento espanhol aprova mudança de género desde os 12 anos
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Doenças oncológicas
Cancro colorretal. Os primeiros sintomas a que tem de estar atento
-
2
-
3
-
4
lifestyle Intestinos
Melhore a sua saúde intestinal com estes dois alimentos ricos em fibra
-
5
lifestyle Alimentação
Alimentação inteligente. Três trocas à mesa que vão ajudá-lo a emagrecer
-
6
lifestyle Coração
Precisa de marcar uma consulta de cardiologia se tiver estes sintomas
-
7
lifestyle Dia Mundial da Diabetes
Somos o que comemos. Eis a dieta revolucionária que controla a diabetes
-
8
fama Georgina Rodriguez
Um dia no campo! Georgina Rodríguez em passeio com os filhos
-
9
-
10
fama Rita Pereira
No hospital, Rita Pereira grava vídeo com a filha recém-nascida
