Legislativas em Espanha. Coligações podem ser apresentadas até 9 de junho

Os partidos políticos espanhóis têm até dia 9 de junho para formar coligações e devem apresentar até 19 de junho as listas de candidatos para as eleições gerais antecipadas de 23 de julho.

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Lusa
29/05/2023 13:47 ‧ 29/05/2023 por Lusa

Mundo

Espanha

O calendário oficial das eleições gerais de 23 de julho será divulgado na terça-feira, iniciando o período eleitoral, o que implica a proibição de realização de cerimónias de tomada de posse e a autorização para a divulgação de propaganda institucional.

Hoje, o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, anunciou a dissolução do parlamento e a antecipação das eleições legislativas nacionais para 23 de julho, na sequência da derrota dos socialistas, que lidera, nas regionais e municipais de domingo.

As eleições legislativas espanholas estavam previstas para dentro de seis meses, em dezembro, mas hoje Sánchez disse que tomou a decisão de antecipar o calendário face aos resultados das eleições municipais e regionais de domingo.

No domingo, o mapa regional e autárquico de Espanha deixou de ser dominado pelos socialistas com as eleições regionais e locais, que o PP ganhou, reivindicando o início de um "novo ciclo político" no país.

O PSOE liderava os executivos regionais de nove das 12 regiões autónomas que tiveram eleições no domingo e perdeu mais de metade, conservando apenas quatro: Astúrias, Canárias, Castela La Mancha e Navarra.

Já o PP, que só governava duas das regiões que no domingo foram a votos (Madrid e Múrcia), poderá ficar a liderar oito, a que se juntam Andaluzia e Castela e Leão, que anteciparam para 2022 as eleições e que o Partido Popular também ganhou.

De acordo com o cronograma oficial, entre 31 de maio e 04 de junho, o Ministério das Finanças de Espanha vai publicar no Diário Oficial do Estado um despacho ministerial que fixa o limite máximo de gastos de campanha e que atualiza os subsídios que o Estado vai pagar aos partidos por cada voto e mandato obtido nas eleições de 23 de julho.

Até ao dia 9 de junho, os partidos políticos devem comunicar as coligações eleitorais, que devem ser formalizadas nas diferentes juntas eleitorais.

Até 19 de junho, os partidos, coligações ou grupos eleitorais deverão apresentar as suas candidaturas ao Congresso e ao Senado nas mesas eleitorais provinciais.

A campanha eleitoral inicia-se a 07 de julho, terminando à meia-noite de sexta-feira, dia 21 de julho, e seguindo-se um dia de reflexão, quando será proibida a realização de eventos de campanha, na véspera dos atos eleitorais.

Em 23 de julho, mais de 36 milhões de espanhóis serão chamados às urnas.

Para o Congresso, devem usar boletins de voto fechados e nas eleições para o Senado podem escolher até três candidatos, do mesmo ou de diferentes partidos, em lista aberta.

Em meados de agosto será realizada a sessão constitutiva das Cortes Gerais, uma vez resolvidos todos os recursos e proclamados os resultados (a data específica será definida no decreto de convocação de eleições aprovado hoje pelo Conselho de Ministros e nesse dia tomarão posse os deputados eleitos).

Cinco dias depois serão constituídos os grupos parlamentares e, com isso, será marcada a data para a ronda de consultas no Palácio da Zarzuela, para que o Rei possa ouvir os líderes dos partidos para confiar a investidura aos que tiverem o maior número de lugares.

Leia Também: Pedro Sánchez anuncia eleições antecipadas em Espanha

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