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Espanha, a inexistência de uma maioria e os catalães: O que se segue?

As eleições de domingo em Espanha resultaram num parlamento dividido entre esquerda e direita e inicia-se agora um processo de negociações em que os partidos independentistas voltam a ser protagonistas, apesar de terem perdido votos e deputados.

Espanha, a inexistência de uma maioria e os catalães: O que se segue?
Notícias ao Minuto

12:56 - 24/07/23 por Lusa

Mundo Espanha

As negociações podem levar à formação de um novo Governo ou, se falharem, à repetição das eleições, previsivelmente, no final deste ano ou no início de 2024, segundo os prazos e calendários previstos na lei espanhola.

Estes são alguns pontos essenciais do parlamento saído das legislativas de domingo e dos cenários possíveis para a formação de um Governo em Espanha:

Parlamento dividido

O Partido Popular (PP, direita) venceu as eleições, mas sem alcançar uma maioria absoluta com o VOX, de extrema-direita, com quem governa em coligação em três regiões autónomas.

A maioria absoluta são 176 deputados e PP e VOX elegeram 169 deputados em conjunto. Podem eventualmente reunir o apoio de mais dois deputados, eleitos por formações regionalistas de Navarra e das Canárias normalmente alinhadas com a direita.

O segundo partido mais votado foi o Partido Socialista (PSOE), do atual primeiro-ministro, Pedro Sánchez. O PSOE e a plataforma de extrema-esquerda Somar, que assumiram querer governar em coligação, têm 153 lugares no parlamento, mas têm mais aliados na assembleia do que a direita e poderão garantir o apoio de 172 deputados, mais um do que PP e VOX.

O papel chave dos independentistas catalães

Entre os potenciais aliados no parlamento do bloco de esquerda formado pelo PSOE e o Somar estão, como aconteceu na última legislatura, partidos nacionalistas bascos, catalães e galegos, assim como os separatistas Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e EH Bildu (do País Basco).

Fora de todas as contas, tanto à direita como à esquerda, estão os sete deputados do também independentista Juntos pela Catalunha (JxCat), liderado pelo ex-presidente do governo regional Carles Puigdemont, que vive na Bélgica fugido à justiça espanhola depois da tentativa de independência catalã de 2017.

Os deputados do JxCat poderão assim ter a chave do novo Governo em Espanha, com as exigências do partido, que defende a realização de um referendo na Catalunha sobre a independência da região, a serem difíceis de atender pelos partidos nacionais, tanto de direita como de esquerda.

Puigdemont reiterou no domingo, numa publicação na rede social Twitter, a sua oposição às políticas dos socialistas para a Catalunha, mas terminou o texto com uma mensagem que parece ser mais crítica da direita: "Temos de continuar a defender a Catalunha contra aqueles que querem liquidar a nossa língua, a nossa cultura, a nossa nação."

A dirigente do JxCat Miriam Bogueras, eleita de novo deputada, disse no domingo que o partido não vai viabilizar Pedro Sánchez como primeiro-ministro "a troco de nada" e que a prioridade "é a Catalunha" e não "a governabilidade do Estado".

Apesar deste protagonismo dos partidos independentistas e nacionalistas, só um deles teve melhores resultados do que nas eleições anteriores, em 2019, o basco EH Bildu, que passou de cinco para seis deputados.

Passos para formar um Governo

O dia 17 de agosto é a única data concreta prevista na lei espanhola em relação à nova legislatura saída das eleições de domingo.

Nesse dia formam-se as Cortes (Congresso dos Deputados e Senado, as duas câmaras do parlamento espanhol) com todos os eleitos e arranca formalmente a nova legislatura.

A seguir, mas sem prazos estabelecidos, o Rei de Espanha fará uma ronda de contactos com os grupos parlamentares para indicar um candidato a primeiro-ministro a ser votado no parlamento.

Habitualmente, o Rei inicia os contactos com os partidos cerca de duas semanas após a tomada de posse dos novos deputados.

O líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, disse no domingo que, como presidente do partido mais votado, vai tentar formar governo de imediato, enquanto Pedro Sánchez não deu qualquer indicação até agora sobre o que fará em relação à formação de um novo executivo

A decisão de Felipe VI dependerá do que ouvir dos partidos, além do resultado das eleições.

O nome proposto pelo Rei será votado no plenário, mas só será primeiro-ministro se conseguir uma maioria absoluta. Se não for de imediato 'chumbado' pode haver uma segunda volta 48 horas depois e bastará uma maioria simples para ser investido como primeiro-ministro.

Se porém esta votação não der resultados, começa então uma contagem de dois meses para haver novo candidato a chefe do Governo e uma investidura.

Esgotados esses dois meses, dissolvem-se as Cortes e repetem-se as eleições 47 dias depois.

Os meios de comunicação espanhóis dizem hoje que se este cenário se confirmar, Espanha repetiria as eleições, previsivelmente, no final deste ano ou no início do próximo.

Eleições repetidas em 2016 e 2019

Espanha já repetiu por duas vezes, em 2016 e 2019, eleições legislativas nacionais, por nenhum candidato a primeiro-ministro ter sido aprovado pelo parlamento.

Em 2015, o então líder do PP e primeiro-ministro Mariano Rajoy venceu as eleições sem maioria absoluta e foi indicado pelo Rei para ser investido líder do Governo, mas recusou sequer apresentar-se ao parlamento para a votação por não ter os apoios necessários.

As eleições foram repetidas em 2016, depois de uma tentativa falhada de investidura do socialista Pedro Sánchez, então na oposição.

Em 2019, foi o já primeiro-ministro Sánchez que falhou a primeira investidura e as eleições repetiram-se em novembro daquele ano, dando origem à primeira coligação de governo em Espanha, do PSOE com a plataforma Unidas Podemos (extrema-esquerda).

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