Líder de grupo de monitorização eleitoral detido na Rússia

A Justiça russa ordenou hoje a detenção do líder do principal grupo de monitorização eleitoral independente do país, medida interpretada por ativistas como condicionante das eleições presidenciais de 2024, nas quais é esperada a recandidatura do presidente Vladimir Putin.

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© OLESYA KURPYAYEVA/AFP via Getty Images

Lusa
18/08/2023 20:00 ‧ 18/08/2023 por Lusa

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Rússia

"Eles querem destruir a Golos [designação da conhecida organização não-governamental de monitorização eleitoral]. É claro que não estão a preparar-se para as eleições municipais de setembro, mas para as eleições presidenciais" de março de 2024, disse Oleg Orlov, um conhecido ativista russo, a vários meios de comunicação social, incluindo a agência espanhola EFE.

Grigory Melkonyants, copresidente da Golos - que significa "voz e voto" em russo - foi detido hoje por ordem do Tribunal de Basmanni, até 17 de outubro, depois de ter sido acusado na quinta-feira em Moscovo.

Os advogados do detido tentaram em vão que o tribunal de Moscovo ordenasse a prisão domiciliária como medida cautelar.

Melkonyants, cuja organização denunciou inúmeras irregularidades nas eleições realizadas na Rússia na última década, protagonizadas pelo partido do Kremlin, o Rússia Unida, é acusado de coordenar o trabalho de uma organização "indesejável" em solo russo.

Ao longo dos últimos anos, vários meios de comunicação social independentes e grupos de direitos humanos russos foram banidos, rotulados como "agentes estrangeiros" ou considerados "indesejáveis".

A Golos não foi rotulada como "indesejável" -- classificação que, de acordo com uma lei de 2015, torna o envolvimento com a estrutura visada uma ofensa criminal - mas já foi membro da Rede Europeia de Organizações de Monitorização Eleitoral, esta sim declarada "indesejável" na Rússia em 2021.

Em 2013, a Golos foi designada como "agente estrangeiro" -- um rótulo que implica um escrutínio adicional do Governo e carrega fortes conotações pejorativas. Três anos depois, foi dissolvida como organização não-governamental (ONG) pelo Ministério da Justiça.

"Na Rússia não pode haver nenhuma observação das eleições presidenciais, que, claro, não são eleições reais. A acusação [contra a Golos] é política e as acusações são fabricadas e inventadas", denunciou Orlov.

O defensor dos direitos humanos, que também está a ser julgado por "desacreditar" o exército russo e criticar publicamente a guerra na Ucrânia, acredita que o objetivo do Kremlin (Presidência russa) é que "não haja voz crítica dentro da Rússia".

Além de abrir um processo criminal, as autoridades russas realizaram buscas na casa de Melkonyants e de vários coordenadores do movimento em oito regiões russas, incluindo Moscovo e São Petersburgo.

A Comissão Eleitoral Central (CEC) da Rússia anunciou que nas próximas eleições presidenciais dezenas de milhões de russos poderão votar eletronicamente, um instrumento que a oposição extraparlamentar considera facilitar a fraude.

Embora o presidente russo não tenha dito abertamente que pretende concorrer, a presidente da CEC, Ella Pamfilova, sugeriu no início de agosto que Putin concorreria à reeleição.

Após a polémica reforma da Constituição em 2020, Putin poderá permanecer no Kremlin por mais dois mandatos presidenciais de seis anos cada, até 2036.

Ativistas, jornalistas independentes, críticos e figuras da oposição na Rússia têm sido alvos de uma crescente repressão do Governo nos últimos anos, o que se intensificou significativamente com o conflito em curso na Ucrânia.

Segundo a ONG russa OVD-Info, mais de 20.000 pessoas foram presas na Rússia em ações de protesto contra o conflito na Ucrânia e centenas de outras foram alvo de processos legais.

As autoridades também proibiram plataformas populares de redes sociais como Facebook, Instagram e X (antigo Twitter), e aplicaram pesadas multas a outros serviços 'online'.

Também hoje, um tribunal russo ordenou a dissolução da organização de direitos humanos Centro Sakharov, que preservou o legado do Prémio Nobel da Paz Andrei Sakharov, prosseguindo uma repressão generalizada à dissidência no país.

A organização fundada em homenagem ao Nobel russo geria o museu e os arquivos do Centro Sakharov em Moscovo e as autoridades já a haviam declarado "agente estrangeiro" em 2014, ordenando este ano o despejo das suas instalações.

O tribunal ordenou agora a dissolução da organização a pedido do Ministério da Justiça, segundo informaram agências de notícias russas.

Leia Também: Rússia sanciona procurador do TPI e ministros e jornalistas britânicos

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