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Centenas manifestam-se em Nairobi contra os direitos das pessoas LGBT+

Centenas de pessoas saíram hoje às ruas de Nairobi, capital do Quénia, para manifestar a sua oposição à comunidade LGBT+, uma ação que os grupos de defesa dos direitos humanos descreveram como "perigosa".

Notícias ao Minuto

15:27 - 06/10/23 por Lusa

Mundo Quénia

Os manifestantes opõem-se a uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal em setembro, que permitiu que um grupo de pressão dos direitos dos homossexuais se registasse como organização não-governamental - uma decisão que enfureceu os conservadores e alimentou o discurso homofóbico.

Com o apoio de grupos religiosos, os manifestantes marcharam até às instalações do Supremo Tribunal queniano depois das orações de sexta-feira numa mesquita próxima, exigindo a demissão de três juízes envolvidos no caso.

As relações homossexuais continuam a ser um crime no Quénia, ao abrigo de leis que remontam à época colonial, puníveis com até 14 anos de prisão.

Embora as condenações sejam raras, os ativistas de defesa dos direitos dos homossexuais afirmam que a legislação viola a privacidade e dignidade dos cidadãos, assim como alimenta a discriminação.

A Comissão dos Direitos Humanos do Quénia (KHRC, na sigla em inglês), um grupo independente de defesa dos direitos humanos, classificou a manifestação de hoje como "perigosa", considerando-a como o culminar de uma "campanha de ódio" que teve início no mês passado na cidade portuária de Mombaça.

O KHRC "condena inequivocamente todas as atividades nefastas passadas e em curso, que continuam a pôr em risco os direitos desta comunidade à vida, à segurança e à dignidade".

Os organizadores da manifestação anunciaram que iriam também marchar hoje em frente ao Parlamento, para mostrar o apoio a um projeto de lei que apela à criminalização das relações homossexuais com uma pena de prisão de até 50 anos.

O projeto de lei, apresentado por um membro da oposição, ainda não foi debatido, mas faz eco da lei promulgada este ano no Uganda, considerada uma das mais repressivas do mundo.

Naquele país, que faz fronteira com o Quénia a leste, o crime de "homossexualidade agravada" é punível com a morte, ainda que a pena capital não seja aplicada há anos.

A homossexualidade é ilegal em muitos países da África Oriental.

Em contrapartida, o mais alto tribunal das Maurícias despenalizou as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo na passada quarta-feira.

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