UE rejeita envolver-se em processo por genocídio. Estados-membros podem

A Comissão Europeia defendeu hoje que a União Europeia (UE) não pode estar envolvida no processo de acusação de genocídio que a África do Sul interpôs contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça, mas que os Estados-membros podem.

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Lusa
15/01/2024 12:51 ‧ 15/01/2024 por Lusa

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Israel/Palestina

 

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"A UE não pode ser uma das partes que intervém no processo contencioso, nomeadamente quando há uma disputa legal entre países. A submissão [do processo] foi feita pela África do Sul contra Israel e isto não é para a UE [se imiscuir]. Teoricamente, os Estados-membros da UE podem fazê-lo, depende do que decidirem", disse o porta-voz da Comissão Peter Stano em conferência de imprensa em Bruxelas.

Na última semana o Tribunal Internacional de Justiça iniciou o processo movido pela África do Sul contra Israel.

Pretória acusou Telavive de genocídio contra a população palestiniana na sequência da operação militar que iniciou na Faixa de Gaza há mais de 100 dias, em resposta a um atentado do movimento islamista Hamas no território israelita, em 07 de outubro de 2023.

Contudo, cerca de um mês depois do início da intervenção militar, e com mais de 20.000 mortos civis, a comunidade internacional começou a criticar Israel, acusando Telavive de desrespeitar a lei humanitária internacional e de atingir indiscriminadamente o território, acusações que Israel rejeitou advogando estar sempre a atingir posições do Hamas no território palestiniano.

Na sexta-feira, durante uma audiência em Haia, nos Países Baixos, onde está sediado o Tribunal Internacional de Justiça, Israel advogou que tem o direito à sua defesa e chegou a citar a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Von der Leyen foi inicialmente criticada por analistas e diplomatas por referir o direito de Israel de se defender sem referir a morte de civis palestinianos.

Leia Também: Pelo menos 19 feridos após ataque no centro de Israel

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