POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Itália passa a permitir inspecionar telemóveis de requerentes de asilo
A Itália aprovou hoje um decreto-lei sobre migração que inclui a opção de as autoridades acederem aos telemóveis dos requerentes de asilo para verificarem toda a informação prestada por quem pede refúgio internacional.
© Shutterstock
Mundo Migrações
O diploma, denominado "Decreto de Fluxo" e aprovado em Conselho de Ministros do Governo de Giorgia Meloni, determina "a possibilidade de fiscalização dos telemóveis dos requerentes de asilo para verificar a sua identidade e nacionalidade", explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros, António Tajani.
As autoridades só poderão aceder a determinados dados, nomeadamente "àqueles que se destinam a identificar ou conhecer a origem" das pessoas que apresentam um pedido de asilo a Itália, acrescentou, por sua vez, o subsecretário da presidência do Governo, Alfredo Mantovano.
Mantovano adiantou que a nova legislação inclui "uma proibição" de acesso a correio eletrónico ou "a qualquer outra forma de comunicação" dos telemóveis, devendo a fiscalização ser previamente autorizada pelas autoridades judiciais competentes.
O decreto-lei estabelece ainda medidas duras para as organizações não-governamentais (ONG) de resgate de migrantes no mar, obrigando as entidades que sobrevoem o Mediterrâneo para identificar barcos de migrantes a comunicar "de imediato e com prioridade" a sua atividade às autoridades, sob pena de terem de pagar multas de até 10.000 euros e verem o aparelho arrestado.
O "Decreto dos Fluxos" pretende estabelecer regras mais claras para "favorecer a migração regular e prevenir a migração irregular", assegurou Tajani, argumentando que a ideia é "devolver um elemento importante da economia - a migração regular - ao quadro do respeito pelas regras".
O Governo explicou ainda querer combater as fraudes e a falsificação de documentos nos processos de autorizações de trabalho no país.
A coligação que governa Itália -- liderada por Giorgia Meloni e dominada por dois partidos de direita radical e extrema-direita, os Irmãos de Itália e a Liga -- adotou a luta contra a migração irregular como ponto central da sua agenda e tem estabelecido fortes restrições às ONG de resgate humanitário.
Itália, a par de Espanha, Grécia ou Malta, é conhecida como um dos países da "linha da frente" ao nível das chegadas de migrantes irregulares à Europa.
O país está integrado na chamada rota do Mediterrâneo Central, encarada como uma das mais mortais, que sai da Tunísia, Argélia e da Líbia em direção ao território italiano, em particular à ilha de Lampedusa, e a Malta.
Leia Também: Bruxelas deduzirá 200 milhões a fundos para Hungria por incumprir decisão
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
lifestyle Doenças oncológicas
Risco de cancro oral é superior para pessoas com estes quatro hábitos
-
4
-
5
fama Maria Botelho Moniz
Assim foi a primeira festa de aniversário do filho de Maria Botelho Moniz
-
6
-
7
mundo Eleições EUA
Candidato de Trump para a Defesa envolvido em caso de agressão sexual
-
8
pais Acidente
-
9
-
10
mundo Guerra na Ucrânia
Biden autoriza Ucrânia a usar armas norte-americanas contra a Rússia
