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Supremo Tribunal do Quénia suspende destituição de vice-Presidente
O Supremo Tribunal do Quénia suspendeu hoje, até à próxima quinta-feira, a destituição de Rigathi Gachagua do cargo de vice-Presidente da República e a subsequente nomeação de Kithure Kindiki como seu sucessor.
© LUIS TATO/AFP via Getty Images
Mundo Quénia
"A decisão do Senado (câmara alta do parlamento) de manter a acusação de destituição contra o vice-Presidente é suspensa", declarou o juiz Chacha Mwita, que remeteu o caso para a presidente do Supremo Tribunal e chefe do poder judicial queniano, Martha Koome.
Para resolver o impasse, o Supremo Tribunal vai agora nomear uma comissão liderada por Martha Koome, que tentará resolver as questões constitucionais levantadas pelo advogado de Gachagua, Paul Muite, depois de o parlamento ter dado luz verde à destituição na quinta-feira, disse Mwita.
Kithure Kindiki tinha sido nomeado hoje de manhã pelo Presidente William Ruto para o cargo de Gachagua após o parlamento ter votado por maioria a sua indicação, tendo a moção recebido o voto favorável de 236 dos 349 deputados que integram o órgão legislativo.
Gachagua tornou-se o primeiro vice-Presidente a ser destituído na história do país africano.
Originalmente, na fundamentação da destituição estavam 11 crimes de branqueamento de capitais e de utilizar o cargo para conceder licenças governamentais à empresas suas.
Os senadores votaram a favor da manutenção de cinco das acusações, incluindo o incitamento a divisões étnicas e a violação do seu juramento de posse.
O vice-Presidente contestou todo o processo que levou à sua destituição, argumentando que as acusações contra ele não têm fundamento e que as provas apresentadas ao parlamento são insuficientes.
Gachagua, de 59 anos, que estava hospitalizado no momento da votação, tornou-se o primeiro vice-Presidente afastado do cargo no âmbito de um processo de destituição, previsto na Constituição de 2010.
Ruto tinha escolhido Gachagua como parceiro de lista para a presidencial de 2022, apesar de uma reputação sulfurosa, marcada por várias acusações de corrupção.
Dotado de uma sólida rede de influência, em particular, na região estratégica do Monte Quénia, este antigo empresário da etnia kikuyu -- maioritária no país -- desempenhou um papel crucial na vitória de Ruto face ao rival Raila Odinga (50,49% contra 48,85%).
Mas as relações entre os dois homens à cabeça do Estado deterioraram-se, em particular depois de um movimento antigovernamental que abalou o país em junho e julho.
Leia Também: Ministro do Interior do Quénia nomeado vice-Presidente
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