Eleitores do Qatar vão às urnas para referendar fim das parlamentares

Os eleitores qataris vão hoje às urnas para um referendo destinado a pôr termo a uma breve experiência de eleições parlamentares neste pequeno Estado do Golfo.

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© Getty Images/ Noushad Thekkayil/NurPhoto

Lusa
05/11/2024 13:49 ‧ 05/11/2024 por Lusa

Mundo

Eleições

Os eleitores serão convidados a votar uma série de alterações constitucionais, incluindo uma proposta para abolir a eleição do seu órgão legislativo.

 

Em 2021, um ano antes de acolher o Campeonato do Mundo de Futebol, o Qatar realizou um escrutínio sem precedentes para nomear 30 dos 45 membros do Majlis al-Shura, um conselho consultivo com poderes limitados, cujos representantes tinham sido até então nomeados pelo emir.

No entanto, a exclusão de alguns qataris do processo provocou divisões entre a população.

Em outubro passado, o emir Tamim ben Hamad al-Thani propôs o regresso à nomeação de todos os membros do Conselho, afirmando que tinha "tirado conclusões" desta "breve experiência".

Hoje, os responsáveis do Qatar mostraram-se confiantes quanto ao resultado do referendo, o primeiro em mais de 20 anos, que se realiza no mesmo dia das eleições presidenciais norte-americanas.

Saoud ben Khaled Al-Thani, um membro proeminente da família governante, disse esperar uma votação "unânime" a favor das alterações propostas.

"Cada país pode ter o seu próprio modelo, aquele que lhe convém, à sua personalidade e aos seus cidadãos", disse aos jornalistas antes de votar.

O Majlis al-Shura pode propor leis, aprovar o orçamento e demitir ministros, mas o todo-poderoso emir tem direito de veto.

Desde 1999, o Qatar também realiza eleições municipais de quatro em quatro anos.

Numa assembleia de voto perto do estádio Ahmad ben Ali, nos arredores de Doha, centenas de homens vestidos com o tradicional traje branco dirigiram-se às urnas após a abertura das urnas, enquanto carrinhos de golfe transportavam as personalidades mais importantes da região. A sala adjacente, reservada às mulheres, estava menos cheia.

No escrutínio de 2021, apenas os descendentes de habitantes que já eram cidadãos do Qatar em 1930 podiam votar e candidatar-se, desqualificando automaticamente as famílias que entretanto se naturalizaram, incluindo os membros da importante tribo al-Mourra. 

Os candidatos também tinham de se apresentar nos círculos eleitorais onde a sua família ou tribo vivia na década de 1930.

Outras alterações propostas incluíam um artigo que permitia a toda a população do Qatar, incluindo os cidadãos naturalizados, ocupar cargos ministeriais, um direito anteriormente reservado aos qataris de nascimento.

Depois de terem sido excluídos do processo eleitoral, "alguns qataris ficaram insatisfeitos e zangados", sublinha Danyel Reiche, da Universidade de Georgetown, no Qatar.

"Por vezes, dentro da mesma família, algumas pessoas podiam votar e outras não. Ao deixar de realizar eleições e ao rever as especificações da lei da cidadania, este conflito é evitado", argumentou.

O Qatar aprovou uma Constituição em 2005, a primeira desde a independência do Reino Unido em 1971, com o objetivo de introduzir reformas democráticas.

Na altura, estava mais preocupado com "uma maior representatividade", diz Baraa Shiban, do Royal United Services Institute, descrevendo as alterações propostas como um "passo atrás".

Na sua opinião, o Médio Oriente assistiu, nos anos 2000, a um "debate silencioso" sobre "estabilidade versus democracia", que culminou com as revoltas da 'Primavera Árabe' em 2011.

"Neste momento, o discurso sobre a estabilidade está a ganhar, mas penso que esta discussão vai continuar", prevê o analista sediado no Reino Unido.

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