"Temos uma reunião pedida há mais de um mês e entendemos que a pandemia não pode ser pretexto para eternizar e não resolver os problemas, por isso, exigimos a marcação da reunião por parte do Ministério da Saúde", afirmou Celso Silva, dirigente do Alentejo do SEP, em declarações à agência Lusa.
Numa ação simbólica, junto ao Hospital de Beja, o SEP lembrou que aguarda pela reunião com a ministra da Saúde, Marta Temido, para discutir vários problemas, entre eles a discriminação entre enfermeiros, a contagem de pontos para efeitos da progressão nas carreiras e a atribuição da categoria aos enfermeiros especialistas.
"Há um mar de questões não resolvidas, desde logo a discriminação que os enfermeiros a Contrato Individual de Trabalho (CIT) sofrem, porque o Governo descongelou a progressão das carreiras, atribuindo pontos para efeitos de progressão, mas só atribuiu pontos aos enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas", explicou Celso Silva, dirigente do Alentejo do SEP, em declarações à agência Lusa.
Segundo o sindicalista, este problema, que se arrasta desde 2018, faz com que existam "enfermeiros, com CIT, a trabalhar há 20 anos sem qualquer tipo de progressão o que é inadmissível. Se pedem a todos os enfermeiros o mesmo nível de responsabilidade nos serviços, não pode depois o Ministério [da Saúde] não reconhecer este direito" a estes profissionais.
Nesta situação, adianta o SEP, estão "à volta de 450 profissionais na região do Alentejo" e "cerca de 26 mil enfermeiros" a nível nacional a "quem o Governo não reconhece o direito de progressão como reconhece aos outros".
"É urgente resolver esta situação porque há enfermeiros que, caso esta situação não seja resolvida, só vão mudar de posição remuneratória pela primeira vez, passado mais de metade da sua vida ativa e isto não é compreensível, nem admissível em nenhuma profissão", acrescentou o dirigente.
O SEP exigiu ainda que todos os enfermeiros que têm o título profissional de enfermeiro especialista transitem automaticamente para a categoria de enfermeiro especialista, resolvendo o problema de "muitos outros colegas especialistas com funções de chefia" que o Governo "deixou de fora não reconhecendo o direito de tomar posse na categoria respetiva".
A carência de enfermeiros, tanto a nível hospitalar como nos centros de saúde, foi outra das questões levantadas pelo SEP, que estima que na região do Alentejo "são necessários à volta de 400 enfermeiros" para suprir as necessidades e para que "os serviços de saúde da região funcionem de forma regular e mais equilibrada".
"Poderia haver uma decisão política com a contratação faseada de enfermeiros para que, ao final de um tempo, fosse possível atingir este número de 400 novos profissionais porque a região precisa e agora, durante a pandemia, essa questão ficou patente, com os horários em espelho e enfermeiros em quarentena", acrescentou.
Durante a ação simbólica, o SEP, lembrou que "as palavras de reconhecimento não chegam" e afixou 't-shirts' na vedação do Hospital de Beja alertando para os vínculos precários, exigindo a compensação pelo risco e penosidade da profissão e a resolução da avaliação do desempenho referente a 2017-2018.
