As mudanças na área da formação e qualificação na proteção civil estão expressas numa resolução hoje aprovadas em conselho de ministro, que foi dedicado às florestas e presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta resolução estabelece um conjunto de medidas que visam "a reformulação do modelo de ensino e formação em proteção civil, tendo em vista fomentar o conhecimento e a formação técnica dos elementos dos corpos de bombeiros, dos restantes agentes de proteção civil e das entidades que compõem o sistema de proteção civil".

Em conferência de imprensa, Eduardo Cabrita afirmou que a resolução aprovada sobre a formação e qualificação na área da proteção civil visa "dois desideratos" que passam pela transformação da ENB "num verdadeiro centro de qualificação de agentes da proteção civil que simultaneamente seja uma escola de formação profissional e, por outro lado, uma escola de educação de nível superior".

O ministro acrescentou que vai ser criada uma rede com instituições do ensino politécnico que permitam a atribuição de graus de ensino superior.

Eduardo Cabrita disse ainda que vai ser feito um "cruzamento das qualificações dos agentes da proteção civil com aquilo que resulta no sistema nacional de qualificação em estreita articulação com a AGIF [Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais] e a agência nacional para as qualificações".

A Escola Nacional de Bombeiros foi alvo de críticas pelo relatório dos técnicos independentes que avaliaram os incêndios de 2017, que apontaram também lacunas na formação dos bombeiros.

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