A decisão de avançar para a segunda fase do plano de desconfinamento, conhecido na globalidade a 11 de março, foi tomada hoje em Conselho de Ministros, depois de analisada a situação epidemiológica em Portugal, através do cruzamento da taxa de transmissão do vírus (Rt) com a incidência de novos casos de covid-19.
O cruzamento dos dois critérios mantém o país numa situação que permite ao Governo "dar o passo nas medidas de desconfinamento previstas para a próxima segunda-feira, dia 5 de abril", anunciou o primeiro-ministro, António Costa.
O regresso dos alunos do 2.º e 3.º ciclo, assim como as Atividades de Tempos Livres (ATL) dirigidas a esses estudantes, é uma das medidas que entram em vigor em 5 de abril.
Estes estudantes juntam-se assim às crianças das creches, pré-escolar e do 1.º ciclo que foram os primeiros a regressar às suas escolas, em 15 de março.
"Há um conjunto de medidas que são retomadas, desde logo as atividades escolares. Agora para além do pré-escolar e 1.º ciclo, abrirão as escolas do 2.º e 3.º ciclo e os respetivos ATL para as respetivas idades", confirmou o primeiro-ministro.
Sobre a situação da pandemia em Portugal, António Costa deixou um alerta: Se a incidência de novos casos por 100 mil habitantes está dentro do aceitável, o índice de transmissibilidade da doença (Rt) "tem vindo a acelerar".
O primeiro-ministro salientou ainda que existem "19 concelhos, acima do limiar de risco", ou seja, com mais de 120 casos por 100 mil habitantes.
"Para já o avanço será igual para todas as zonas do país", mas se, em duas avaliações sucessivas, os mesmos concelhos estiverem acima do limiar de risco, "as medidas de desconfinamento não devem avançar" para a terceira fase, prevista para dia 19 de abril, alertou.
O regresso dos alunos do secundário e do ensino superior ao ensino presencial é uma das medidas previstas para a terceira fase de desconfinamento, com início no dia 19 de abril.
No entanto, o Governo tem explicado que as medidas para a educação serão sempre tomadas a nível nacional e nunca regional.
Tal como tem acontecido até aqui, pode haver situações pontuais de encerramento de uma turma ou mesmo uma escola, caso surjam surtos nesses estabelecimentos de ensino que levem as autoridades de saúde a decidir que a comunidade escolar deve permanece temporariamente em casa.
Outra das políticas do Governo no que toca à educação é a de que as escolas devem ser sempre as últimas a fechar e as primeiras a abrir.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.816.908 mortos no mundo, resultantes de mais de 128,8 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.859 pessoas dos 822.314 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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