Promovido pela Fertility Europe, que reúne associações de doentes com infertilidade, e do Fórum Europeu para a Sexualidade e Direitos Reprodutivos, formado por membros de parlamentos de toda a Europa, o atlas visa incentivar os líderes políticos a reconhecer como direito universal em toda a Europa o direito de tentar ter um filho, garantir o acesso "a tratamentos de fertilidade igual, justo e seguro para toda a população".
Visa ainda disponibilizar financiamento público para todas as linhas de tratamento da fertilidade e implementar campanhas de comunicação para combater o estigma associado à infertilidade.
Os critérios escolhidos pelo grupo de doentes foram a legislação, comparticipação e perspetivas dos utentes, deixando de fora os tempos de espera para acesso a técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA).
"O nosso país está muito bem nos parâmetros que foram escolhidos, mas não foram valorizados alguns outros parâmetros práticos, nomeadamente e infelizmente, para nós o pior de todos que são as listas de espera no setor público", disse hoje à agência Lusa o perito e médico português Carlos Calhaz Jorge, que publicou o artigo de revisão do estado dos países europeus que serviram de base ao Atlas.
Portanto, lamentou o presidente da Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia, "há um enviesamento, infelizmente, nos aspetos positivos" relativamente a Portugal.
"A acessibilidade é o nosso calcanhar de Aquiles, porque todos os outros aspetos legislativos, inclusive de financiamento, apesar de aspirarmos sempre mais, na realidade, comparativamente com outros países da Europa, estamos no tal 5.ºlugar", a seguir à Bélgica, Israel, Holanda e França.
No próprio país, há assimetrias no acesso aos tratamentos. No Norte, há mais centros públicos de PMA e o tempo de espera é menor, podendo chegar a um ano nalguns casos.
Já no Sul, em que o número de centros e a sua dimensão não estão compatíveis com as necessidades, a espera ultrapassa um ano, sendo no "pior dos casos" um ano e meio. Contudo, o que adiciona tempo não é a lista de espera, mas a dificuldade de entrar numa consulta de infertilidade.
"Um casal que queira reproduzir-se e que cumpra os critérios para ser aceite numa consulta de infertilidade tem uns meses largos de espera para poder inscrever-se" e só depois da consulta e dos exames é que entra na lista de espera para os tratamentos, o que, no total, resultará em "tempos de espera completamente inaceitáveis", explicou.
Segundo Calhaz Jorge, só haverá aumento da capacidade de resposta quando houver mais equipamentos que justifiquem ter mais especialistas.
Questionado se as novas beneficiárias de técnicas de PMA (casais de mulheres ou mulheres sozinhas) fizeram aumentar a procura de tratamentos no SNS, afirmou que não. "Infelizmente não há dadores nacionais, nem de perto nem de longe, que permitam uma atividade muito significativa nessa área".
"É por isso que estamos tão bem colocados no Atlas, existe essa possibilidade de acesso e, na prática, quase só se concretiza no setor privado porque os centros privados importam gâmetas de bancos internacionais, coisa que o SNS não tem condições para fazer", lamentou.
Ressalvou, contudo, que "Portugal não está propriamente longe do que deveria estar. Agora falta é haver concretizações de planos de recuperação da acessibilidade no setor público".
O Atlas conclui que "a maioria dos países tem legislação dedicada às técnicas de PMA, mas com uma clara tendência para apoiar os casais hétero, discriminando os casais homossexuais e LGBT" e que apenas 12 países comparticipam até seis ciclos e tratamentos de inseminação intrauterina, e três comparticipam seis ciclos de fertilização in vitro.
As associações de doentes só são consultadas relativamente a políticas de fertilidade em 13 países.
Estima-se que na União Europeia 25 milhões de cidadãos tenham problemas de infertilidade.
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