Nos dois próximos dias, responsáveis do Ministério da Educação e representantes dos sindicatos de professores voltam a sentar-se à mesa para iniciar um processo negocial sobre um novo modelo de recrutamento e colocação de professores, uma matéria que já vinha da anterior legislatura, quando o atual ministro, João Costa, era secretário de Estado Adjunto e da Educação.
Uma das medidas pensadas pelo Ministério da Educação passa por dar autonomia aos diretores para que possam selecionar parte dos professores, tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola, revelou em entrevista à Lusa, na abertura do ano letivo, o ministro da Educação.
"Não é descentralizar completamente o concurso de professores, mas sim dar também alguma autonomia às escolas para, pelo menos, uma parte do corpo docente ser selecionado de acordo com critérios locais e critérios próprios", explicou João Costa.
Outras das mudanças planeadas pela tutela é passar a integrar os professores por Quadro de Escola e não por Quadros de Zona Pedagógica (QZP), já que este último corresponde a regiões muito mais vastas (o país está dividido em apenas 10 QZP).
Além disso, o Ministério quer também reduzir a dimensão dos atuais QZP.
Tanto a tutela como os sindicados têm defendido que a revisão do modelo de recrutamento e colocação deve traduzir-se num combate à precariedade, dando maior estabilidade e segurança no emprego.
Ambos concordam também que é preciso estabilizar o corpo docente, mas os sindicatos, como a Fenprof, já vieram defender que a colocação de professores deve ser feita através de concursos nacionais e com base na graduação profissional, manifestando-se contra a possibilidade de as escolas contratarem diretamente tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos. ???????
Da parte dos sindicatos, outra das reivindicações é a vinculação de professores em número suficiente para assegurar que as escolas conseguem responder às suas necessidades permanentes e que sejam integrados, de preferência, nos quadros de escola.
À semelhança do Ministério da Educação, também os representantes dos professores defendem o aumento do número de QZP e a redução da sua dimensão.
Recentemente, e na sequência da alteração dos requisitos das habilitações próprias para o ano letivo 2022-2023, os sindicatos defenderam também que as escolas deixem de poder contratar professores sem habilitação profissional, que atualmente implicam um mestrado em ensino.
O ano letivo arrancou na semana passada para mais de um milhão de alunos, sendo que cerca de 60 mil começaram as aulas com pelo menos um professor em falta.
As escolas nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve são as mais afetadas por este problema, em parte devido ao custo de vida e aos salários oferecidos que impedem os docentes de aceitar as vagas.
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