No âmbito do Programa Escola Segura (PES), a PSP e a GNR registaram no ano letivo 2021/2022 um total de 4.757 ocorrências, 3.172 das quais criminais (67% do total), de acordo com a apresentação do plano de atividades do PES para os anos 2022/2024, que decorreu no Ministério da Administração Interna (MAI), em Lisboa.
Segundo o MAI, que faz uma comparação com o ano letivo 2018/2019, tendo em conta que os dois anos seguintes foram marcados por confinamentos devido à pandemia de covid-19, em 2021/22 registaram-se menos 9% do número total de ocorrências e menos 4% das ocorrências criminais.
No entanto, o peso das ocorrências criminais no último ano letivo (67%) no volume total de ocorrências é superior ao valor registado desde os anos letivos de 2015/2016, sendo os crimes mais prevalentes as ofensas à integridade física e as injúrias/ameaças.
Segundo os dados, a PSP, cuja área de atuação é os centros urbanos, registou 3.525 ocorrências, 2.444 das quais de natureza criminal no último ano letivo, uma diminuição de 14% do total de ocorrências e de 17% das criminais em relação a 2018/2019.
Enquanto a GNR registou um aumento de 6% e 17% respetivamente ao contabilizar 1.232 ocorrências, sendo 728 de natureza criminal.
"Pese embora estes indicadores e à luz do trabalho preventivo que tem vindo a ser desenvolvido, nomeadamente no âmbito da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil, chegamos à conclusão que há aspetos e dimensões que podem e devem merecer um trabalho mais atento, nomeadamente no que respeita à transposição da realidade física para realidade virtual no seguimento da pandemia e a necessidade de ter um plano de intervenção envolvendo vários ministérios tendo em vista atuar nos primeiros sinais que se manifestem", disse o ministro da Administração Interna na cerimónia de apresentação plano.
Para tal, avançou José Luís Carneiro, "estão a ser desenvolvidos e pensados instrumentos de trabalho", como a atualização das fichas de avaliação dos fatores de riscos que estão em vigor nas escolas, criação de uma página da internet para o Programa Escola Segura para divulgação de informação relevante e reestruturar a plataforma de registo de ocorrências em contexto escolar.
O ministro disse ainda que o plano de atividades do PES "estabelece um compromisso para os próximos dois anos" que passa por procurar que os jovens e adolescentes "saem da vida virtual e passem a ter mais vida social".
Nesse sentido, o PES quer promover nas escolas a iniciativa "Menos vida virtual, mais vida real", que pretende, em particular, a mudança de comportamentos na utilização excessiva de ecrãs e redes sociais por parte de crianças e jovens, que foram potenciados durante a pandemia.
Com 30 anos de existência, o programa Escola Segura é uma iniciativa conjunta das áreas governativas da Administração Interna e da Educação e visa garantir a segurança no meio escolar e no meio envolvente, através da prevenção de comportamentos de risco e da redução de atos geradores de insegurança em meio escolar.
O ministro da Educação também marcou presença na cerimónia.
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