Professores querem "acordo histórico" sobre tempo de serviço a 6 de junho

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) disse hoje que o dia 6 de junho será histórico, mas espera que o motivo seja um acordo com o Governo para a recuperação integral do tempo de serviço. 

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Lusa
03/05/2023 19:22 ‧ 03/05/2023 por Lusa

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"O dia vai ter história, mas nós gostaríamos que fosse aproveitado para resolver este problema", disse Mário Nogueira, em representação da plataforma que junta nove organizações sindicais, incluindo também a Federação Nacional da Educação.

O líder da Fenprof falava aos jornalistas no final de um protesto que juntou cerca de meia centena de professores em frente à Assembleia da República, onde se ouviu o discurso proferido há precisamente quatro anos pelo primeiro-ministro, numa declaração ao país.

"Ao Governo cumpre garantir a confiança dos portugueses nos compromissos que assumimos e a credibilidade externa do país. Nestas condições, entendi ser meu dever de lealdade institucional informar o Presidente da República e o presidente da Assembleia da República de que a aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o Governo a apresentar a sua demissão", dizia António Costa, em 2019.

O projeto acabou por ser rejeitado e, passados quatro anos, os docentes ainda não recuperaram todo o tempo de serviço congelado e continuam a reclamar os seis anos, seis meses e 23 dias restantes.

Por isso, a escolha do dia 06 de junho (06/06/2023) para realizar uma greve nacional e duas manifestações (em Lisboa e Porto) não foi inocente. E Mário Nogueira está confiante de que será uma data histórica.

Mário Nogueira quer, no entanto, que a data seja antes marcada por um acordo entre as organizações sindicais e o Ministério da Educação para a recuperação integral do tempo de serviço e acredita que, havendo vontade política, a negociação pode ser rápida.

"Pode o Governo, havendo vontade política nesse sentido, chegar finalmente ao acordo da recuperação do tempo de serviço e da dispensa das vagas. Tenham os governantes a coragem de tratar bem os professores", disse o secretário-geral da Fenprof, recordando que os sindicatos já apresentaram uma proposta concreta para a recuperação faseada, até ao final da legislatura, e o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.

"Estamos abertos e podemos ir além da legislatura, se se confirmar que não há suporte financeiro para ser em três anos, mas não estamos disponíveis para ser zero", acrescentou.

O líder da Fenprof disse ainda que, se o ministro da Educação acredita que a reivindicação é justa e legítima, como já afirmou anteriormente, "tem de pensar bem para quê continuar ali a gerir um problema para o qual não tem solução".

Entre os professores que estiveram concentrados em frente à Assembleia, repetiam-se os relatos de docentes prejudicados pelo congelamento da carreira.

Alguns já estariam no último escalão, mas com mais de 30 anos de serviço continuam no 8.º. Outros estariam agora a aproximar-se do topo da carreira, mas vão ainda a meio.

É o caso de Nelson Delgado, professor de Português há 33 anos, que estaria hoje no 9.º escalão, mas devido ao congelamento da carreira e à existência de vagas de acesso para os 5.º e 7.º escalões, continua a aguardar a progressão no 6.º.

"Nunca chegarei ao topo da carreira", lamentou o docente, considerando que a recusa do Governo é apenas política, mas garantindo que, desta vez, os professores não vão recuar.

Rui Inácio, por outro lado, era dos poucos docentes no protesto que conseguiu alcançar o 10.º escalão. Professor de Educação Visual e Tecnológica há 45 anos, não compreende a posição do executivo e sublinha que a decisão está a prejudicar muitos dos seus colegas.

Leia Também: Governo "perde mais tempo com casos e casinhos" do que com professores

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