O Ministério Público (MP) abriu uma investigação às acusações de abuso de poder e assédio no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), incluídas num relatório da Comissão Independente do CES que concluiu a existência de "padrões de conduta de abuso de poder e assédio por parte de algumas pessoas que exerciam posições superiores na hierarquia".
Para a abertura desta investigação, confirmou a Procuradoria-geral da República (PGR) ao Notícias ao Minuto, também foi tida em conta "uma carta do coletivo de vítimas".
"Estes dois documentos, após análise, deram origem a um inquérito que se encontra em investigação no DIAP de Coimbra", lê-se na nota da PGR.
Três investigadoras que passaram pelo CES da Universidade de Coimbra denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado 'Má conduta sexual na Academia - Para uma Ética de Cuidado na Universidade', o que levou a que os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES.
De acordo com o relatório divulgado em março deste ano, à comissão independente foram denunciadas 14 pessoas, por 32 denunciantes, num total de 78 denúncias.
Ao final da tarde de 13 de março, o diretor do CES, considerou que a conclusão do relatório é "muito preocupante", o que levou a que tivessem publicado na página de internet da instituição uma carta aberta, na qual pediram desculpas às vítimas das práticas de assédio e abuso moral e sexual e de abuso de poder cometidas por investigadores da instituição.
Tiago Santos Pereira disse ainda que o conjunto de denúncias que foram feitas pode ter algum tipo de valor penal, remetendo por isso o relatório ao Ministério Público.
No comunicado enviado à Lusa, Boaventura de Sousa Santos manifesta que esperava que tivesse havido, da parte do CES, um esclarecimento, que "pusesse fim ao clima de suspeição".
"Como fundador do CES, estou hoje mais preocupado. A Comissão Independente fez, em meses, uma radiografia de 48 anos de atividade da instituição, baseada em 32 denúncias. O relatório centrou-se em questões de abuso de poder, nas quais não me revejo, até responsável pela descentralização de poder", acrescenta.
O sociólogo alude ainda ao facto de o relatório referir padrões de conduta, ao longo dos anos, de pessoas que exerciam posições superiores na hierarquia do CES.
"Recordo a esse propósito que o CES tem, em termos de órgãos, Direção, Conselho Fiscal, Assembleia-Geral, Comissão de Ética, Conselho Científico e Provedoria. Não faço parte de nenhum deles desde 2010", evidencia.
No seu entender, as mais de 600 páginas de prova que juntou ao processo contribuíram para que "nada de objetivo" tenha sido concluído contra si.
"Seja na esfera judicial ou disciplinar, espero que a direção do CES dê seguimento a qualquer indício de infração - como comunicou que faria - e que, pela minha apreciação do relatório e no que me diz respeito, não existe. Espero que, apesar das limitações que revelou, este processo sirva de exemplo para futuro", conclui.
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