25 Abril. Democracia e passado colonial centrais nos discursos de Marcelo

A sessão solene comemorativa do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974 na Assembleia da República, marcada para as 11h30 de quinta-feira, acontece no início de um novo ciclo político, após as legislativas antecipadas de 10 de março, das quais resultou a formação de um executivo minoritário PSD/CDS-PP.

Há duas semanas, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril "começam com um Governo de esquerda", do PS, "e acabam com um Governo de direita".

"Mas isso é uma virtude de Portugal. Quer dizer que há um consenso nacional óbvio relativamente ao 25 de Abril, à liberdade, à democracia, àquilo que foi um passo enorme na descolonização, naquilo que é uma exigência constante, nunca acabada, no desenvolvimento económico, social, cultural e sustentável", considerou.

Por ocasião do cinquentenário da Revolução dos Cravos, o Presidente da República anunciou que iria condecorar todos os militares que participaram no 25 de Abril, o que foi fazendo, em diferentes sessões, desde 2021. Algumas condecorações causaram polémica, como a do antigo chefe de Estado António de Spínola, a título póstumo, atribuída em julho do ano passado, sem ser na altura divulgada.

No 25 de Abril de 2022, o Presidente da República sustentou que "nunca é de mais agradecer o gesto refundador dos capitães de Abril, pense-se o que se pensar sobre o que foram antes e depois desse gesto".

Nessa sessão solene, perante a guerra em curso na Ucrânia, invadida dois meses antes por forças da Federação Russa, Marcelo Rebelo de Sousa dedicou a sua intervenção às Forças Armadas Portuguesas, para as quais pediu "mais meios imprescindíveis".

Em 2023, a Assembleia da República comemorou o 25 de Abril na presença do Presidente do Brasil, que antes discursou numa sessão de boas-vindas em que a IL deixou quase todos os seus lugares vazios e o Chega ergueu cartazes e bateu nas bancadas, em protesto contra Lula da Silva.

Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que fazia todo o sentido a presença do Presidente do Brasil, por representar um país "precursor na descolonização", e no seu discurso defendeu que Portugal deve não apenas "pedir desculpa, devida, sem dúvida", mas "assumir a responsabilidade" por tudo o que fez no passado colonial.

Há um ano, o chefe de Estado também condenou os portugueses que são "egoístas perante os dramas dos imigrantes", o que lhe valeu aplausos de todos os partidos menos o Chega.

Na altura, havia uma maioria absoluta do PS, que entretanto se desfez e deu lugar a um novo quadro nas legislativas realizadas por dissolução do parlamento, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, por causa da Operação Influencer.

O novo Governo, chefiado por Luís Montenegro, que tomou posse em 02 de abril, tem o apoio de 80 deputados -- 78 do PSD e 2 do CDS-PP -- em 230, num parlamento em que o PS tem 78 lugares, o Chega 50, a IL 8, o BE 5, PCP 4, Livre também 4 e PAN 1.

Desde a assumiu a chefia do Estado, em 2016, Marcelo Rebelo de Sousa, antigo presidente do PSD, optou por aparecer nas sessões comemorativas do 25 de Abril de cravo vermelho na mão -- em vez de o usar na lapela, como alguns, ou de dispensar a flor símbolo da revolução, como outros, sobretudo à direita.

Quando se estreou nestas cerimónias, em 2016, disse que o seu cravo vermelho era oferta de jovens, símbolo do "muito que está por fazer", e apelou a "consensos setoriais de regime".

Em 2017, elogiou as "vitórias" nas finanças e economia, mas pediu "maior criação de riqueza e melhor distribuição", assim como mais transparência, rapidez e eficácia ao poder político, para prevenir os "chamados populismos anti-institucionais".

Em 2018, o chefe de Estado insistiu na renovação do sistema político e voltou a alertar que vazios deixados pelos protagonistas institucionais "alimentarão tentações perigosas de apelos populistas, e até de ilusões sebastianistas messiânicas ou providencialistas".

Em 2019, avisou que as novas gerações recusam "clientelismos e adiamentos crónicos", assumindo-se como porta-voz dos jovens, e pediu "mais ambição".

No 25 de Abril de 2020, o primeiro em contexto de pandemia de covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa fez a defesa dessa comemoração da Revolução dos Cravos, contestada na altura por CDS-PP e Chega.

Em 2021, centrou a sua intervenção no passado colonial português, pedindo que se olhe para a História "sem temores nem complexos", procurando unir e combater intolerâncias, com a noção de que há diferentes vivências e perspetivas em relação a esse período.