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Assembleia do Funchal aprova taxa turística a aplicar a partir de outubro
A Assembleia Municipal do Funchal aprovou hoje a taxa turística de dois euros por noite, que entrará em vigor em 01 de outubro para hotéis e alojamentos locais e em 2025 para os navios de cruzeiro, informou a autarquia.
© Shutterstock
País Madeira
Citada numa nota da autarquia, a presidente da Câmara do Funchal, Cristina Pedra (independente eleita nas listas da coligação PSD/CDS-PP), salienta que o valor da taxa - dois euros por noite, "num limite máximo de sete" -- é das "mais baixas que existem na Europa".
Na nota, Cristina Pedra justifica a cobrança da taxa com a "enorme pressão turística" e a "sobrecarga" das infraestruturas do concelho, lembrando que em 2019, considerado o melhor ano turístico na época pré pandemia de covid-19, há registo de "1,6 milhões de turistas e, em 2023, 2,1 milhões, mais meio milhão de turistas".
"A autarquia do Funchal prevê arrecadar 1,6 milhões de euros de receita este ano", lê-se na nota.
Este montante será investido na aquisição de novos equipamentos e obras de manutenção, nomeadamente aquisição de equipamentos para a limpeza urbana (302 mil euros), reparação de estradas (550 mil euros), manutenção de jardins (mais 336 mil euros), eventos culturais (228 mil euros), serviços de manutenção e gestão de mobilidade (144 mil euros), havendo ainda uma comparticipação de 2,5% para as unidades hoteleiras.
Por maioria foi também aprovada uma alteração ao orçamento da Câmara Municipal do Funchal para 2024, "destinada à reprogramação e reclassificação de encargos futuros no Plano de Atividades Municipais e Plano Plurianual de Investimentos", adianta ainda a principal autarquia da Madeira.
A Assembleia Municipal do Funchal aprovou também, igualmente por maioria, as contas consolidadas da câmara e das empresas municipais da Frente Mar e da SocioHabita.
No caso da Frente Mar Funchal, que gere e explora os espaços públicos e estacionamentos urbanos do concelho, de acordo com Cristina Pedra, apresentou um "resultado líquido positivo" de 340 mil euros", o que evidencia " uma robustez financeira e mostra bem o grande saneamento financeiro e a profunda reorganização" que passou de uma situação deficitária, na altura da anterior vereação Confiança, liderada pelo PS, para "lucrativa".
"Temos uma empresa robusta, equilibrada e com futuro", salienta Cristina Pedra.
Leia Também: Dois feridos em incêndio numa fábrica de madeiras em Vila Nova de Poiares
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