O Governo propôs, no Orçamento do Estado para 2025, reduzir a taxa do IRC em um ponto percentual. No entanto, o Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse, em entrevista à RTP, que o intuito é analisar “ano a ano a possibilidade de continuar a reduzir as taxas de IRC”.
Apesar disso, as ditas reduções não constam do Orçamento do Estado, por dizer respeito apenas ao ano de 2025, apontou.
O ministro também indicou que o Governo está comprometido em manter “contas certas”, tendo uma estimativa de um excedente de cerca de 800 milhões de euros, ou 3% do Produto Interno Bruto (PIB). “É uma margem de segurança para a execução orçamental do próximo ano”, referiu.
No entanto, nota que há uma “enorme incerteza” internacional a nível político e económico.
Questionado sobre se o excedente é suficiente para satisfazer as reivindicações de outros partidos, Joaquim Miranda Sarmento apontou que espera que o secretário-geral do Partido Socialista (PS) tenha em conta o que o Governo já cedeu dentro do Orçamento do Estado: "Acomodámos as principais preocupações do PS".
O Ministro das Finanças aponta ainda que o Orçamento foi elaborado em conjunto com o programa orçamental europeu, que enviará amanhã à comissão europeia e ao parlamento.
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