"Meninas do Presidente", pedido que "irritou" e... outros. Médica na CPI

Esta sexta-feira ficou marcada por mais uma sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma em Portugal, e que levantou dúvidas sobre a intervenção direta de Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República - assim como de figuras do Estado.

Durante esta nova sessão foi ouvida Teresa Moreno, a neuropediatra que acompanhou o caso no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

A sessão decorreu durante a tarde e houve alguns momentos que se destacaram, dos quais num deles foi mencionado o nome de António Lacerda Sales, Secretário de Estado da Saúde à data dos factos.

A confirmação pedido de Sales (que deixou médica "irritada")

Durante a audição, Teresa Moreno confirmou que a consulta foi feita a pedido do antigo governante. A médica disse ter recebido um telefonema da diretora de departamento, após instrução do diretor clínico do hospital e no seguimento de uma solicitação de Lacerda Sales, a dizer que "tinha de marcar" uma consulta para as gémeas por indicação do então secretário de Estado.

A médica admitiu não ter contactado diretamente com Sales nem com "nenhum dos intervenientes", mas que essa solicitação vinda de um secretário de Estado a "irritou um pouco" e, por isso, referiu essa questão nos relatórios da consulta.

A consulta acabou por ser marcada para 5 de dezembro de 2020, num pedido que a responsável descreveu como "atípico".

Recorde-se que já em 2023 Lacerda Sales tinha negado marcar uma consulta no caso das gémeas, informação corroborada ainda este mês pelo seu chefe de gabinete, Tiago Gonçalves: "Nunca dei nenhuma orientação a nenhum membro do secretariado ou a qualquer membro do gabinete para marcar uma consulta médica", assegurou, numa resposta dada também em sede da mesma CPI.

Da marcação "superior"... às "meninas do Presidente"

Ainda enquanto era ouvida no Parlamento, Teresa Moreno adiantou que lhe foi transmitido que houve um pedido para marcação de consulta com uma origem "superior à secretaria de Estado" da Saúde, embora não saiba de quem.

A informação foi-lhe transmitida pela diretora do seu departamento, Ana Isabel Lopes. A neuropediatra explicitou que não sabia a quem se referia a diretora de departamento quando falava de alguém "acima da secretaria de Estado", mas que em conversas informais entre profissionais do hospital se afirmava, embora sem qualquer informação concreta e apenas no "plano da confabulação", que "acima da secretaria de Estado estão a ministra e o Presidente", ministra esta que seria Marta Temido - e que também já foi ouvida neste âmbito.

"Estamos a entrar no plano da confabulação, que é uma coisa que não é lógica. Eu digo o que eu ouvi. O que os outros sabem, compete-vos a vocês investigar, não é?", rematou Teresa Moreno.

Em resposta, o deputado socialista João Paulo Correia afirmou que "não era por acaso que corriam pelos corredores do Hospital de Santa Maria os rumores de que teria havido uma interferência do Presidente da República", frisando que isso foi dito pela atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins, quando era presidente do hospital, numa reportagem televisiva, embora não houvesse qualquer evidência.

Por sua vez, a médica confirmou o rumor referido pelo deputado, detalhando que nos corredores do Santa Maria as gémeas luso-brasileiras eram referidas como as "meninas do Presidente" pelas auxiliares da consulta.

Médica terá seguido ordens, mas não o pedido da mãe das gémeas

Teresa Moreno falou ainda sobre outro tipo de comunicações, nomeadamente, aquelas que vindas fora do hospital. "O primeiro contacto que tenho com a mãe das gémeas é a 14 de novembro [de 2019]. Manda-me um e-mail a dizer: 'Sou a senhora Daniela Martins, sou a mãe das gémeas, penso que já deve ter ouvido falar do meu caso'. É aí o primeiro contacto, ao qual eu não respondi", indicou a médica.

"Não me caberia a mim decidir. Até pelos custos escandalosos que isto implica e existindo - e isto é ponto importante - uma medicação que na altura já era uma medicação alternativa. [...] Estávamos em 2019, onde nós estávamos a fazer uma medicação que tem bastante valor e que não impediria que houvesse um desfecho fatal. Eu não estava a escolher entre [tudo ou] nada e todas estas crianças que me contactaram já estavam a fazer Nusinersen", salientou.

Mas já no início da intervenção o preço do medicamento foi tema em cima da mesa, ao que a médica respondeu que "a vida não tem preço".

"É uma reflexão que temos como médicos, mas, em relação aos meus doentes, a minha obrigação é tentar obter o melhor tratamento possível a que tenham direito. A questão dos custos, deve-se falar a nível superior e não é propriamente a obrigação do médico", complementou.

Na sua declaração inicial, a médica garantiu que, em 2018, quando começaram a aparecer os primeiros medicamentos para tratar a atrofia muscular espinhal (AME) - a doença de que estas gémeas sofrem -, "foi quase como um milagre".

A Assembleia da República tem protagonizado, nos últimos meses, uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das duas gémeas luso-brasileiras que receberam tratamento com o medicamento Zolgensma no Serviço Nacional de Saúde, estimando-se que este será o medicamento mais caro do mundo, tendo o valor de dois milhões de euros.

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