Sérgio Hornay, que se encontra em Lisboa no âmbito da visita oficial que o primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, iniciou no passado sábado, falava à imprensa no final de uma reunião de trabalho com a sua homóloga portuguesa, Rita Júdice.
Em junho passado, Xanana Gusmão anunciou que os dois países iriam assinar um acordo de cooperação no setor da Justiça.
O anúncio de Xanana foi feito a pretexto da presença de Rita Júdice em Díli, onde representou Portugal nas celebrações do 10 de junho.
Na ocasião, o primeiro-ministro timorense salientou que estava prevista a assinatura de um acordo entre os dois ministros, mas que não aconteceu "devido a algumas questões pendentes".
"O ministro da Justiça de Timor-Leste, Sérgio Hornay, irá a Portugal para assinar o acordo", frisou Xanana Gusmão.
Hoje, nas declarações aos jornalistas, Sérgio Hornay disse que "ainda estão a ser acertadas algumas coisas", e destacou que o acordo incidirá sobretudo no setor da formação de juízes, procuradores, defensores públicos ou advogados e ainda na área do registo e notariado.
"Umas das matérias mais importantes é a capacitação para os nossos recursos humanos. Formação inicial, formação de complementaridade para levar mais conhecimentos para os nossos quadros. É muito importante, para que nós consolidemos os nossos quadros para prestar uma assistência mais eficaz, mais eficiente para o nosso país, especialmente na área dos tribunais, da investigação criminal", entre outras.
Voltando a junho, Xanana Gusmão referiu na ocasião que o Conselho de Ministros timorense avaliou o processo de reforma da justiça, o qual disse ter duas dimensões de médio e curto prazo.
A médio prazo, a reforma "prevê o envio de jovens timorenses para Portugal para cursos de direito, a curto prazo há várias questões em que Portugal nos vai ajudar para corrigirmos de vez as incongruências que existem no sistema da justiça", explicou o primeiro-ministro timorense.
A coordenadora do grupo de trabalho para reforma do setor da justiça em Timor-Leste, Lúcia Lobato, já tinha defendido, em fevereiro em entrevista à Lusa, que Portugal devia ser um parceiro estratégico do país na reestruturação da justiça.
Além do envio de jovens timorenses para Portugal para estudarem Direito, o Governo timorense pretende igualmente que Lisboa envie magistrados portugueses para assessorarem e aconselharem os procuradores e juízes timorenses.
Atualmente, parte da formação de juízes e procuradores timorenses já está a ser assegurada pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.
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