Esta ideia foi transmitida por José Pedro Aguiar-Branco na tradicional cerimónia de apresentação de boas festas ao Presidente da República, na Sala dos Embaixadores, no Palácio de Belém, em que se fez acompanhar pelos líderes parlamentares do PSD, PS, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PCP, Livre, CDS e pela deputada única do PAN, Inês de Sousa Real.
Escutado pelos vice-presidentes do parlamento Teresa Morais (PSD) e Rodrigo Saraiva (Iniciativa Liberal), assim como pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, José Pedro Aguiar-Branco considerou também que os portugueses e o país querem que a Assembleia da República seja "um fator de estabilidade".
"É indiscutível que 2024 foi um ano politicamente muito exigente, parlamentarmente muito desafiante, mas entendo que, 50 anos após a instauração da democracia, podemos afirmar que Portugal é uma democracia madura. Aliás, a expressão plural que hoje aqui temos é uma afirmação dessa realidade", sustentou.
De acordo com o presidente da Assembleia da República, ao contrário do que foi antecipado por algumas correntes de opinião, "o parlamento funcionou" na primeira sessão legislativa da nova Legislatura saída das eleições antecipadas de março passado.
Referiu-se então, embora indiretamente, a incidentes que envolveram sobretudo o Chega nestes últimos meses e, também, ao clima de maior conflitualidade política existente agora no parlamento.
"Com mais tarjas ou menos tarjas, com mais debates acalorados ou menos debates acalorados, com mais apartes ou menos apartes, a verdade é que o parlamento funcionou. Por isso, o parlamento não é um problema, é uma solução, tem de ser uma solução e será sempre uma solução", acentuou o antigo ministro social-democrata perante o Presidente da Republica.
Na sua breve intervenção, José Pedro Aguiar-Branco classificou como "de excelência" as relações institucionais do parlamento com o Presidente da República.
"Embora tenha havido alguns momentos inéditos, o parlamento, na sua globalidade, manifestou sempre um rigor em termos de respeito pelos órgãos de soberania, designadamente pelo órgão de soberania que vossa excelência representa. Também um registo de lealdade e de estrito e rigoroso cumprimento das regras constitucionais. Gostava de deixar bem realçado isto, agora que estamos a terminar 2024. E também a certeza de que assim será para 2025", declarou.
Para o presidente da Assembleia da República, o parlamento, ao longo do próximo ano, "seguramente, não deixará de ser um garante de estabilidade que os portugueses desejam que aconteça e exista em Portugal, num mundo que está tão ameaçado em relação às democracias liberais, em relação à paz e em relação à liberdade".
"O parlamento também será um fator de garantia de estabilidade para que sejam resolvidos os seus problemas concretos, que é seguramente isso que irá acontecer também durante o ano 2025", acrescentou.
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