Na tradicional apresentação de cumprimentos de boas festas da Assembleia da República ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou, por várias vezes, que a pluralidade atual no parlamento, com nove partidos, "significa uma manifestação plural de opiniões na sociedade portuguesa".
"Não se pode questionar a liberdade de expressão e de pensamento no âmbito da casa da democracia, o que se pode é desejar que os portugueses continuem a ter na Assembleia da República aquilo que eles quiseram ter, pelo seu voto, que deve ser respeitado, e deve, naturalmente, marcar 2025 como marcou 2024", defendeu.
O chefe de Estado saudou a Assembleia da Republica e, em particular, o seu presidente, o social-democrata José Pedro Aguiar-Branco, pela gestão desta nova realidade.
"Naturalmente, o papel do presidente da Assembleia da República é muito importante. E é diferente do papel desempenhado por antecessores seus em circunstâncias também diferentes. De alguma maneira, a vontade dos portugueses convidou a Assembleia da República e o Governo a construir em dia a dia uma resposta à sua vontade eleitoral", afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou que a atual composição parlamentar "aponta um caminho", que é o de obrigar a várias forças políticas, "nomeadamente aquelas que sustentam o Governo, a um esforço constante de diálogo, para poderem viabilizar aquilo que consideram ser essencial para o cumprimento das promessas feitas aos portugueses".
"É uma experiência diferente das experiências que percorreram o resto destes meus dois mandatos", disse, recordando os governos minoritários do PS de António Costa, que tinham uma "sustentação mais ou menos estável", e depois uma maioria absoluta.
O Governo PSD/CDS-PP, assente em 80 deputados, mais dois do que o PS, é para o chefe do Estado, "uma quarta fórmula, diferente, mais exigente, mais complexa, mas que traduz a vontade dos portugueses".
Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que a crise económica em alguns países e a instabilidade internacional pode ter "reflexos internos e acordar temas, que são temas em que também a pluralidade, o pluralismo das opiniões é muito marcado".
"Foi um período em 2024 exigente, desafiante, e tudo indica que possa vir a ser em 2025", anteviu.
Tal com tinha feito nos cumprimentos ao Governo, voltou a saudar a viabilização do Orçamento do Estado para 2025, que permitiu dar um sinal positivo às instituições internacionais.
"A Assembleia tem um papel central e devo louvar a forma como se tem desincumbido dessa missão, e o relacionamento institucional, verdadeiramente impecável, que a Assembleia, enquanto órgão de soberania, tem tido com o Presidente da República, e que o Presidente da República tem tido com a Assembleia", disse.
Neste plano, destacou, tem havido um esforço para não haver "momentos críticos ou de ruído" em matérias como a fiscalização da constitucionalidade ou de juízo político das votações parlamentares.
O Presidente da República terminou desejando a todos as boas festas, incluindo nesse voto o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que representou o Governo neste momento.
"Acaba por ser considerado, não como elemento da família parlamentar, mas como um elemento que também é importante na perceção pelo Governo daquilo que é a sua situação efetiva no quadro desta composição parlamentar. É a que é, pela vontade dos portugueses", concluiu.
Na foto de grupo, que se seguiu aos discursos, Marcelo até fez questão de puxar Pedro Duarte mais para a frente.
A sessão de cumprimentos contou, além do presidente da Assembleia da República, com a presença dos vice-presidentes do parlamento do PSD e da IL (estiveram ausentes os 'vices' do PS e do Chega), os líderes dos grupos parlamentares do PSD, PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre e CDS-PP e a deputada única do PAN, bem como dos secretários e vice-secretários da Mesa da Assembleia.
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