De acordo com o relatório da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) de avaliação da observância do princípio do pluralismo político em 2023, "as presenças e/ou referências ao Governo de então sobressaíram em todos os blocos informativos".
O regulador diz ter ainda constatado que, entre os partidos com assento parlamentar, "surge destacada a presença do PSD em todos os serviços noticiosos", sendo que "o conjunto do então Governo e do partido do Governo, o PS, salientou-se na quase totalidade dos serviços de programas, com exceção da RTP2 e RTP3, onde surgem com maior percentagem de presenças os restantes partidos com assento parlamentar".
Já a presença e/ou referências dos partidos políticos extraparlamentares "é reduzida e, quando surgem, destaca-se o CDS-PP".
No que respeita à análise feita aos programas regulares de informação não diária (programas autónomos de debate, entrevista e comentário) e especiais de informação da RTP1, RTP2, RTP3, TVI e Porto Canal, a ERC diz ter identificado a presença de 1.439 atores da esfera político-partidária.
Segundo detalha, os serviços de programas do serviço público de televisão emitiram 65% das edições com atores da esfera político-partidária, correspondendo a 74,3% do total de presenças registadas no ano em análise.
"Nos serviços de programas em análise, o PS e PSD lideraram no que respeita à pertença partidária dos atores político-partidários em programas informativos não diários com presença autónoma na grelha de programação", nota, precisando que, na TVI, "a presença de atores do PS e do PSD é igualada com a presença de atores do CDS-PP", mas trata-se, neste caso, "sempre do mesmo ator, uma vez que somente o programa 'O Princípio da Incerteza' se qualificou para esta análise".
Da avaliação feita pela ERC resulta ainda que, na tipologia de atores da esfera político-partidária, "destaca-se em todos os serviços de programas a presença de representantes dos partidos com assento parlamentar", sendo "reduzida" a presença de partidos políticos extraparlamentares.
De entre estes, o CDS-PP é aquele que mais vezes está representado, o que o regulador atribuiu à "presença que mantém no Parlamento Europeu" e à participação "de um notável deste partido no programa de comentário político emitido pela TVI".
Já na SIC e na CMTV, a ERC diz não se ter observado a emissão de quaisquer programas informativos de comentário, entrevista ou debate com atores político-partidários da esfera nacional, sendo que, na CMTV, "se privilegiam as rubricas em programas informativos diários".
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