Duas medidas que foram transmitidas por António Costa depois de a Convenção Nacional do PS, que decorreu no pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa, ter aprovado por unanimidade o programa eleitoral socialista.
Num discurso de cerca de uma hora, quando abordava o capítulo do programa eleitoral do PS dedicado ao combate às desigualdades, o líder socialista classificou como um "dever continuar a trabalhar para erradicar a pobreza em Portugal".
"Para isso, temos de nos focar nos dois grupos etários de maior risco, o primeiro dos quais o dos idosos. Vamos continuar a reforçar o completamento solidário para idosos, que passará a ser atribuído a todos cujo rendimento esteja abaixo do limiar da pobreza", declarou.
Segundo o secretário-geral do PS, na próxima legislatura, o complemento solidário para idosos passará a ser "um instrumento que retirará qualquer idoso do limiar de pobreza".
"Essa é um compromisso que assumimos e que iremos honrar", acentuou, antes de se referir aos problemas da pobreza infantil em Portugal.
No segundo grupo etário com maior risco de pobreza, o da infância, António Costa disse que, se o PS vencer as próximas eleições legislativas, o abono de família será reforçado ao longo dos próximos quatro anos.
"Temos de evitar a reprodução de uma nova geração de pobreza na mesma família", justificou.
Perante a Convenção Nacional do PS, António Costa assumiu novamente o compromisso de se chegar aos 50 anos da revolução de 25 de Abril de 1974, em 2024, "garantindo que, das atuais 26 mil famílias, não haverá nenhuma que não tenha já adquirido o direito de uma habitação condigna para viver em Portugal".
Na sua intervenção, o secretário-geral do PS colocou ainda a escola pública como um fator de correção das desigualdades e deixou um voto de confiança nos professores, defendendo que os estabelecimentos de ensino públicos têm de oferecer condições "tão boas, ou mesmo melhores, do que aquelas oferecem alguns colégios privados".
"Temos de confiar nas escolas e nos professores, reforçando a autonomia e a flexibilização curricular, porque essas são condições essenciais para uma aplicação eficaz dos programas de combate ao insucesso escolar e da luta contra o abandono escolar precoce. Confiança nos professores e na escola pública é fundamental se quisermos efetivamente limitar as condições primárias de reprodução da desigualdade", frisou.
António Costa apontou ainda como "grande objetivo prosseguir-se o programa de democratização do acesso ao Ensino Superior", através da "eliminação de barreiras para quem é proveniente da via profissionalizante".
"Temos de criar mais cursos em ensino pós-laboral para a geração que, quando concluiu o secundário, não teve condições para ingressar no Ensino Superior. É uma geração em que alguns estão já a trabalhar e devem ter condições para aceder ao Ensino Superior, adquirindo melhores níveis de qualificação", acrescentou.
