"Começo por lamentar que um eurodeputado com tantos anos no Parlamento Europeu demonstre ainda tanta ignorância e dificuldade em matéria de interpretação de informação sobre fundos europeus. Nem a distância a que o senhor eurodeputado [José Manuel Fernandes] estava quando eu falei na Assembleia da República poderá justificar a confusão e manipulação de dados e conceitos que utilizou", afirmou Nelson de Souza, em declarações à agência Lusa.
O eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes acusou hoje o ministro do Planeamento de dizer uma "mentira descarada" ao declarar que Portugal tem o melhor nível de execução de fundos europeus.
"As declarações são absolutamente falsas. É uma mentira descarada, inaceitável. Com este Governo, nunca estivemos na liderança da execução de fundos, ao contrário do que sucedia com o anterior executivo de PSD/CDS-PP. A Comissão Europeia divulgou os dados há dois dias", disse o social-democrata à Lusa.
Ainda segundo José Manuel Fernandes, "Portugal tem uma taxa de execução de 47% e não de 45% como disse o ministro, mas há mais seis países com valores superiores".
"Não é um, dois ou três. São seis: Finlândia (66%), Irlanda (61%), Luxemburgo (57%), Áustria (56%), Estónia 49% e Chipre 48%", afirmou, citando uma tabela divulgada pelo executivo comunitário com os valores referentes ao período entre 2014 e 31 de dezembro de 2019.
O ministro do Planeamento assegurou na quarta-feira no parlamento que Portugal é líder europeu em termos de execução de fundos, com o programa Portugal 2020 a atingir 45% de execução no final do ano passado.
Nelson de Souza referiu hoje à Lusa que até no que se refere à taxa de execução ser de 47% e não de 45% o eurodeputado "meteu os pés pelas mãos".
Isto porque os 45% referem-se à taxa de execução validada a nível nacional, sendo que parte desta ainda não foi certificada pela Comissão Europeia, enquanto os 47% referem-se à totalidade das transferências de fundos efetuada pela comissão Europeia aos Estados-membros, incluindo os pré-financiamentos.
"Na nossa análise, para ser mais rigorosa, não contamos com estes adiantamentos, uma vez que não se trata de execução efetiva, mas contamos apenas com os pagamentos intermédios", precisou o governante, indicando que a taxa de reembolsos da comissão em pagamentos intermédios é de 41%, o que coloca Portugal no primeiro lugar no conjunto dos Estados-membros com maiores dotações (pacotes financeiros superiores a sete mil milhões de euros).
Nelson de Souza disse ainda que o eurodeputado não quis ter uma discussão séria sobre o tema, manipulando dados e fazendo um jogo político.
Segundo o ministro, são 15 os Estados-membros com pacotes financeiros superiores a sete mil milhões de euros, sobrando 12 entre o total de 27.
Destes 12 Estados-membros, há seis que têm taxas inferiores a 41% e outros seis com pacotes inferiores a sete mil milhões de euros e taxas de execução superiores a 41%, mas cuja comparação, segundo Nelson de Souza, não pode ser feita.
Este último grupo é composto pela Áustria, com uma execução de 53% e uma dotação de 4,9 mil milhões de euros, Estónia, que tem uma dotação de 4,4 mil milhões de euros e uma execução de 44%, Finlândia, que tem uma taxa de 62% e uma dotação de 3,8 mil milhões de euros e a Irlanda, com uma taxa de execução de 56% e um orçamento de 3,4 mil milhões de euros.
Nos últimos lugares figuram o Chipre, com uma taxa de execução de 42% e um orçamento de 500 milhões de euros e o Luxemburgo, com uma dotação de 700 milhões de euros e uma taxa de 53%.
"O senhor eurodeputado quer colocar no mesmo 'ranking' o Luxemburgo à frente de Portugal. Isto é sério?", questionou, vincando que a metodologia que o Governo utilizou permite "comparar o que é comparável" e afirmar que Portugal lidera a execução de fundos estruturais na União Europeia.
De acordo com os dados do Ministério do Planeamento, até 31 de dezembro de 2019, estavam realizados 11,5 mil milhões de euros, ou seja, 45% do total do orçamento do Portugal 2020.
Segundo o último boletim dos fundos, a Comissão Europeia (CE) transferiu para Portugal, até setembro, 9.704 milhões de euros, na sequência das operações financiadas por fundos europeus afetos ao programa Portugal 2020, o terceiro montante mais elevado entre os Estados-membros.
No total, a comissão transferiu 136.663 milhões de euros para os 28 Estados-membros e, deste valor, 7,1% foi transferido para Portugal.
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, "no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020".
