Rui Rio falou, esta quarta-feira aos jornalistas, no Parlamento, onde está a ocorrer o debate das propostas de alteração do Orçamento do Estado (OE2020) e revelou que o PSD fez um "ajustamento" a proposta da redução do IVA na eletricidade para conseguir encontrar "uma resposta que possa ter o apoio maioritário".
Assim sendo, ao contrário do que o PSD tinha proposto anteriormente, propõe agora que a redução do IVA na eletricidade seja feito em outubro e não em julho.
"A redução do IVA na eletricidade deixa de ser a 1 de julho e passa para 1 de outubro. Se baixa a 1 de outubro nós temos de arranjar compensações para 94 milhões de euros. A medida custa cerca de 31 milhões de euros por mês. Portanto, se são três meses, temos de arranjar 94 milhões de euros, que não podem ser nos consumos intermédios porque, se não, o BE não vota e o o PCP penso que também não vota", explicou, adiantando que a contrapartida está nos gabinetes ministerais.
"Não está nos gabinetes ministerais voltando a 2015, está nos gabinetes ministerais voltando a 2019, ou seja, cortamos 8.5 milhões de euros nos gabinetes ministerais e isso significa que fica válida exatamente a mesma verba que o Governo teve durante o ano de 2019", esclareceu.
Mas de 8.5 milhões para 94 milhões, ainda temos de fazer mais "algum corte". E esse corte, segundo Rui Rio, terá de ser feito no ajustamento do saldo orçamental. "O excedente que o Governo apresenta na proposta de lei, que está em debate, é um excedente que não é de 0.2 mas sim de quase 0.25%. Se ele passar de ser de 0.25 e passar a ser de 0.2 mesmo sobram ainda 12 milhões de euros para aquilo que precisamos, não precisamos de tanto sequer", frisa.
Com isto, diz o presidente do PSD, "o Orçamento está equilibrado" e "há condições de um consenso para todos".
