Em comunicado e numa pergunta dirigida ao Governo entregue na Assembleia da República, os deputados sociais-democratas Alexandre Poço (líder da JSD), Margarida Balseiro Lopes, Hugo Carvalho e Sofia Matos consideram que "existe uma dualidade de critérios" e uma violação do princípio constitucional da igualdade ao permitir-se "a retoma imediata dos escalões seniores, mas impedindo os restantes".
Para o presidente da JSD, não existe "critério material que justifique a discriminação etária de que são alvo os jovens portugueses praticantes de desporto nos escalões não contemplados".
Por outro lado, a JSD refere que "são negligenciadas por completo a modalidades adaptadas, ignorando o desporto para pessoas com deficiência, não sendo possível vislumbrar, ao longo de todo o documento, uma única referência a esta prática desportiva".
Para a JSD, estrutura autónoma do PSD, as exigências apresentadas às Federações, Clubes e praticantes "são impraticáveis para muitos clubes, que se veem agora obrigados a suportar sozinhos todos estes encargos".
"Muitos clubes, cuja sustentabilidade está em grande parte dependente dos escalões da formação, ficam assim em risco de encerrar. O governo tem de apresentar alguma resposta", defende Alexandre Poço, em comunicado.
Entre as exigências, aponta a JSD, estão a criação de um plano de contingência, assinatura de um Código de Conduta/Termo de responsabilidade, garantia de todos os equipamentos de proteção individual necessários aos funcionários e colaboradores, assunção do risco de contágio por parte dos atletas, a realização de testes à covid-19 até 48 horas antes da competição nas modalidades qualificadas como sendo de alto risco, casos do râguebi, o judo, o polo aquático e a ginástica acrobática.
No parlamento, os quatro deputados do PSD entregaram uma pergunta dirigida ao secretário de Estado para o Desporto e Juventude, João Paulo Rebelo, na qual questionam "qual o critério material que justifica a discriminação de milhares de jovens que ficam privados da sua prática desportiva".
"Que repostas dá o Governo aos jovens portugueses praticantes de modalidades adaptadas?", perguntam ainda os sociais-democratas.
Os deputados do PSD querem ainda saber como é que o Governo pretende apoiar os clubes que, "estando maioritariamente dependentes dos escalões da formação, ficam privados de grande parte das suas fontes de receita".
A Direção Geral da Saúde atualizou na terça-feira as normas para a retoma das competições de modalidades desportivas coletivas, incluindo o râguebi e os desportos de contacto no grupo de alto risco devido à pandemia de covid-19
A atualização das normas permite a retoma de modalidades como o futebol não profissional, andebol, futsal, basquetebol, voleibol e hóquei em patins, encarregando as federações e os clubes de avaliarem o risco de contágio pela covid-19 e de "elaborar um regulamento específico para a prática desportiva, em contexto de treino e em contexto competitivo, de acordo com a estratificação de risco da modalidade".
Além do râguebi, estão incluídos no grupo de alto risco de contágio, os desportos de contacto, entre os quais o judo, e modalidades como o polo aquático e a ginástica acrobática.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 826 mil mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 1.809 em Portugal.
