Do 'namoro' à Esquerda no Parlamento à dramatização de última hora do BE

O Orçamento do Estado de 2021 (OE2021) esteve, na última semana, no centro de uma dramatização, com o Bloco de Esquerda a admitir esta segunda-feira, dia da entrega do documento na Assembleia da República, não viabilizar as contas do Governo de António Costa.

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Lusa com Notícias ao Minuto
13/10/2020 07:35 ‧ 13/10/2020 por Lusa com Notícias ao Minuto

Política

OE2021

Esta segunda-feira, dia em que o Governo entregou no Parlamento a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, o PS avisou Bloco de Esquerda (BE) e PCP que agendas "eleitorais e partidárias" não podem motivar uma crise política em Portugal.

E o Governo, pela voz do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, garantiu que não há motivos para "interromper o diálogo" com os partidos de Esquerda.

Recorde o filme dos acontecimentos dos últimos cinco dias com o OE2021 no centro de todas as 'tensões':

Quinta-feira, 7 de outubro, o dia do 'namoro' no Parlamento

O primeiro-ministro, António Costa, aproveita o debate sobre política geral para fazer apelos a um entendimento à esquerda, a pensar no OE2021, a quatro dias de entregar o documento no parlamento, numa espécie de negociação aberta e ao vivo com Bloco de Esquerda e PCP.

"Tenho muita esperança que o Orçamento do Estado seja aprovado", respondeu Costa ao líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, numa altura em que os bloquistas assumiram nos últimos dias um impasse nas conversações, a propósito da criação de uma nova prestação social para responder à crise, defendida pelo PCP e BE.

A João Oliveira, presidente da bancada comunista, o chefe do executivo afirmou: "Conto com o seu incentivo, apoio e colaboração para aprovarmos estas medidas." Uma das medidas era a nova prestação social.

Antes, o primeiro-ministro já dera outro sinal, este mais dirigido ao PCP, comprometendo-se com um "aumento significativo" do salário mínimo nacional, embora não tenha dito de quanto.

Sexta-feira, 8 de outubro, o dia da aprovação "ainda por fechar"

O Conselho de Ministros aprova a proposta de Orçamento do Estado para 2021 na generalidade, mas há "ainda há alguns temas por fechar" pelo Executivo.

Ainda assim, a ministra de Estado e da Presidência, Maria Vieira da Silva, mantém aberta a porta às negociações com os partidos de Esquerda, ao defender que a negociação de um Orçamento "é sempre um exercício de aproximação entre partes".

Sábado, 9 de outubro, o dia em que o Presidente manifestou confiança

O Presidente da República afirma, em Braga, estar "convicto" de que o Orçamento do Estado para 2021 vai ser aprovado a tempo de ser aplicado a partir de 1 de janeiro, Nas últimas semanas, Marcelo Rebelo de Sousa tem vindo a que é natural que o acordo seja feito à Esquerda, com BE, PCP e PEV, mas não descartou a hipótese de ser o PSD a viabilizar o Orçamento.

Governo, PCP e BE, segundo o jornal Público, trocaram documentos sobre propostas pendentes para o Orçamento do Estado. Essa troca de informações foi confirmada pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro. O PCP garante que não trocara quaisquer propostas com o executivo, mas sim documentos com dados estatísticos

Domingo, 10 de outubro, o dia em que só Costa admitiu um acordo

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, admitiu que há "matérias de impasse" nas conversações com o Governo sobre o OE2021, mas também mantém a "disponibilidade para negociar".

Nos Açores, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, insiste que não aceitará uma chantagem de crise política para votar favoravelmente do Orçamento de Estado, alegando que o documento tem de resolver os problemas do país.

À margem da cimeira ibérica, na Guarda, o primeiro-ministro afirma que "estão criadas as condições" para que haja um acordo com o BE e o PCP para a aprovação do Orçamento. "Quanto ao essencial não vejo como pode não haver acordo com o BE e o PCP", disse.

Segunda-feira, 12 de outubro, o dia da dramatização de última hora

Logo pela manhã, Catarina Martins afirma, em entrevista à Antena 1, que, com o que se conhece neste momento, o BE não tem condições para viabilizar o Orçamento, mas aguarda conhecer o documento e "eventuais evoluções do Governo".

Durante a tarde, a maioria dos partidos com assento parlamentar, do CDS ao Bloco de Esquerda, desmultiplicam-se em declarações nos Passos Perdidos, no Parlamento, a poucas horas de ser entregue a proposta de Orçamento do Estado de 2021 pelo ministro das Finança, João Leão.

O PS aproveitou para avisar Bloco de Esquerda e PCP que agendas "eleitorais e partidárias" não podem motivar uma crise política.

Perante a posição do BE, o secretário de Estado Duarte Cordeiro 'entra em ação' e faz uma declaração, no Parlamento, para dizer que o Governo está disponível para continuar a negociar com o BE e PCP mesmo após a fase de discussão e votação na generalidade. "Não há razão para interromper o diálogo", disse.

Pouco depois desta declaração do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, o deputado do PCP Duarte Alves afirmou que o sentido de voto no Orçamento do Estado para 2021 vai depender do "conteúdo concreto" do documento e da correspondência às medidas que tem defendido, "independentemente das intenções afirmadas pelo Governo e da abertura para a consideração deste ou daquele aspeto de algumas dessas medidas".

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