Pinto Balsemão alerta para desafio de manter democracia "viva e atuante"

O antigo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão alertou hoje para o desafio de manter a democracia "viva e atuante", criticando, em concreto, o adiamento da revisão da lei eleitoral.

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Lusa
02/09/2021 18:52 ‧ 02/09/2021 por Lusa

Política

Francisco Pinto Balsemão

"O que se nota, como pano de fundo, é uma falta de crença na representatividade do sistema, incluindo os partidos e as próprias eleições. Mas, até agora, não surge alternativa", referiu, na homenagem promovida pelo primeiro-ministro em São Bento para assinalar os 40 anos do VII Governo Constitucional, o segundo da Aliança Democrática (AD) (PSD, CDS e PPM), e que foi liderado por Pinto Balsemão.

Na sua intervenção, o militante número 1 do PSD centrou-se em duas causas que têm sido centrais no seu pensamento: a defesa do papel "cada vez mais relevante" dos meios de comunicação social e a necessidade de encontrar "caminhos novos" para o exercício da democracia.

"Sei que, como estamos, com a democracia que temos no presente, não conseguiremos transpô-la, adaptá-la, mantê-la viva e atuante no futuro", alertou.

Para o antigo primeiro-ministro, é essencial que as decisões que podem salvar e dinamizar a sociedade "sejam tomadas a tempo e, sobretudo, executadas sem atrasos nem desvios pseudo-justificados pelos conservadores de todos os quadrantes, por desculpas formais e adiamentos mesquinhos".

"Pensemos, por exemplo, nas eternas e suicidariamente adiadas revisões da lei eleitoral portuguesa", afirmou, poucas semanas depois de o PSD ter apresentado uma nova proposta sobre esta matéria.

Com o líder do PSD, Rui Rio, na primeira fila, Pinto Balsemão referiu-se na sua intervenção a outro social-democrata, que assistiu à homenagem na última fila, o eurodeputado Paulo Rangel, citando o seu pensamento sobre a forma como a tecnologia obriga a repensar a democracia liberal.

No capítulo dedicado aos media, Balsemão deu um exemplo ligado ao antigo primeiro-ministro socialista José Sócrates para demonstrar a importância da credibilidade da informação.

"A história da licenciatura de José Sócrates esteve uma semana num site, mas só foi notícia depois de publicada no Público e no Expresso", referiu.

Pinto Balsemão começou por agradecer a "iniciativa tão amável" de António Costa, mas disse aceitar esta homenagem mais com um significado de apreço e menos de veneração.

"Ser respeitável é ser respeitado, mas é também ser respeitador. Dos outros, das instituições, das ideias com que não concordamos", frisou.

Entre os alertas que deixou sobre o funcionamento da democracia, Pinto Balsemão incluiu as ameaças à liberdade e privacidade "em nome da segurança" e o surgimento de "novos poderes", não eleitos, como os mercados ou os grande detentores de dados.

"Por outro lado, e mesmo sem sairmos da Europa, é visível o êxito de partidos recém-nascidos (ou renascidos) que reivindicam o nacionalismo, a discriminação dos estrangeiros, o racismo puro e duro (...) Podemos ser tolerantes com os intolerantes?", questionou.

Para o antigo chefe de Governo, as ameaças à democracia tornam "a dimensão ética cada vez mais importante", bem como os valores em que considera assentar a social-democracia: "liberdade, igualdade e solidariedade".

"A corrupção está cada vez mais presente na avaliação do sistema. Uma corrupção que, em muitos casos, o próprio sistema oculta e até protege. Por que razão ainda existem tantos paraísos fiscais?", questionou

O VII Governo Constitucional -- o primeiro de dois liderados por Pinto Balsemão - tomou posse em 9 de janeiro de 1981, após a morte do líder do PSD e primeiro-ministro, Francisco Sá Carneiro, tendo terminado o seu mandato em 4 de setembro do mesmo ano.

Francisco Pinto Balsemão liderou depois o VIII Governo Constitucional, que durou até 09 de junho de 1983 -- executivo que incluiu no cargo de vice-primeiro-ministro o então líder do CDS, Freitas do Amaral, que não fez parte do anterior, o VII, por opção pessoal; e em que o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, desempenhou as funções de ministro dos Assuntos Parlamentares.

Leia Também: Marcelo presente no início de homenagem ao governo de Balsemão

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