Em declarações aos jornalistas após ter visitado o Centro de Acolhimento Temporário de Refugiados, em Lisboa, Catarina Martins salientou que o Bloco de Esquerda (BE) está "muito preocupado" com o acolhimento que está a ser feito em Portugal aos "refugiados de uma forma geral, mas especificamente também às soluções que houve para as pessoas que vêm da Ucrânia".
Acompanhada pelo presidente do Partido da Esquerda Europeia, Walter Baier, Catarina Martins referiu que a União Europeia diz estar "solidária com as vítimas da guerra", mas, no terreno, existe "uma grande dificuldade no acolhimento".
No caso de Portugal, salientou Catarina Martins, "optou-se por não dar às pessoas o estatuto de refugiado, e dar um estatuto de acolhimento temporário", tendo em conta que se julgava que as pessoas provenientes da Ucrânia ficariam no país "por curtos períodos de tempo".
Mas "a guerra já vai quase há um ano. As pessoas estão cá há mais tempo, e não têm, neste momento, apoios. E, portanto, podem ter um acolhimento temporário, podem ter autorização para estar em Portugal, mas não têm apoios em questões básicas e há, neste momento, uma crise social difícil, nomeadamente com a habitação", alertou.
A coordenadora do BE salientou ainda que, dentro do grupo de refugiados provenientes da Ucrânia, aqueles que não têm nacionalidade ucraniana estão numa "situação ainda mais complicada", uma vez que, nalguns casos, "está a demorar meses" para que consigam obter uma "autorização sequer temporária" de acolhimento.
"Portanto, são pessoas que ficam numa situação de irregularidade, ficam sem conseguirem estudar, trabalhar, fazer a sua vida, sem nenhum apoio", sublinhou.
Catarina Martins realçou que os refugiados que fugiram da Ucrânia mas não têm a nacionalidade daquele país "só estão em Portugal porque Portugal as acolheu, decidiu que as acolhia enquanto vítimas da guerra a fugir da guerra".
"E, portanto, nós precisamos urgentemente de perceber que nós não estamos a acolher pessoas durante algumas semanas. As pessoas precisam de apoio e, portanto, é preciso estatuto de refugiado no que isso tem de apoio", sublinhou.
No que se refere aos refugiados não ucranianos mas que fugiram da guerra, Catarina Martins defendeu que "é preciso que tenham direitos básicos em Portugal".
"Decidimos acolhê-las, não as podemos agora deixar no vazio. Estamos a falar nomeadamente de estudantes universitários de países tão longínquos como o Azerbaijão, por exemplo, e que de repente ficam em Portugal numa situação absolutamente insustentável", declarou.
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