A bloquista Joana Mortágua defendeu, esta sexta-feira, que as propinas "têm de deixar de ser um obstáculo como são hoje ao acesso do ensino superior" e que por isso devem ser, no "imediato", extintas.
Recordou a deputada do Bloco de Esquerda que a importância desta medida já foi reconhecida "pelo Presidente da República, por inúmeros dirigentes do PS, por muitas pessoas da academia, alguns deputados do PS e até pelo ex-ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor".
Dessa forma, realçou, em declarações feitas a partir da Assembleia da República, "temos uma convergência no país para defender a Constituição e dizer que o Ensino Superior é público, é tendencialmente gratuito e certamente é de qualidade".
Questionada sobre a proposta do BE sobre as propinas, Joana Mortágua não escondeu que esta é "pelo fim imediato das propinas".
"Essa é a nossa proposta, é aquela que nós vamos ostentar sempre, é aquela vamos apresentar no Parlamento. Se houver uma convergência como houve quando havia um acordo parlamentar para ir descendo as propinas 200 euros por ano, isso seria mais do que temos agora que é o congelamento", atirou, lembrando, que o anterior Executivo tinha esse acordo parlamentar com o BE.
"Nós tínhamos esse acordo parlamentar, as propinas iam descendo, o objetivo era acabar com elas. A partir do momento em que a maioria absoluta reinou neste país acabou-se a descida gradual das propinas, congelou-se o valor das propinas", relembrou.
A intervenção de Joana Mortágua surge depois de ter vindo a público um manifesto contra o sistema de propinas proposto pela OCDE e a defender o fim gradual destas. Sobre o mesmo, a parlamentar explicou que "pretende procurar uma convergência na recusa do modelo da OCDE, na defesa do modelo constitucional e dizer que deve ser possível um fim gradual das propinas que tem de corresponder a um financiamento público das instituições que, hoje em dia, são obrigadas a financiar-se com o custo das propinas porque não têm financiamento público superior".
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