"A Assembleia da República, reunida em plenário, congratula-se pela adesão da Finlândia à NATO, reconhecendo o papel fundamental da Aliança para a estabilidade e segurança na Europa e para a salvaguarda dos valores da democracia e da paz", refere o voto de congratuação hoje aprovado e elaborado pela Comissão de Negócios Estrangeiros.
Na exposição de motivos, recorda-se que a República da Finlândia tornou-se oficialmente no 31.º Estado-membro da NATO e as garantias então dadas pelo secretário-geral da Aliança de que "a Finlândia obterá uma garantia de segurança com blindagem férrea", pela aplicação do artigo 5º, a "cláusula de defesa coletiva, todos por um".
"Passados 74 anos desde a sua fundação, nunca nenhum país pertencente à NATO foi invadido ou ocupado de forma permanente nem teve de passar por uma devastação semelhante à que verificamos hoje na Ucrânia", refere o texto da Comissão de Negócios Estrangeiros, que aponta à NATO "uma relevância fundamental na afirmação do primado do Estado de direito e na garantia da soberania territorial dos seus membros".
O texto recorda que a Finlândia que, partilha com a Rússia cerca de 1340 quilómetros de fronteira, "é uma das democracias mais desenvolvidas do mundo" e que, apesar do seu histórico de neutralidade do pós-Segunda Guerra, "nunca prescindiu de umas Forças Armadas bem preparadas e capacitadas, cuja experiência e produto operacional podem agora reverter a favor da aliança como um todo e assim colocado ao serviço dos valores da paz, da democracia e do respeito pelos direitos humanos, preservando a estabilidade a segurança internacionais".
Fazem parte da NATO Portugal, Estados Unidos da América, França, Alemanha, Reino Unido, Turquia, Albânia, Bélgica, Bulgária, Canadá, República Checa, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polónia, Roménia e agora a Finlândia.
Em 16 de setembro do ano passado, a Assembleia da República já tinha ratificado as futuras adesões da Finlândia e da Suécia à NATO, com votos contra do PCP e BE.
As propostas de resolução do Governo foram então aprovadas com votos favoráveis de PS, PSD, Chega, IL, PAN e Livre.
Após a votação, os partidos favoráveis a esta ratificação levantaram-se dos lugares e bateram palmas, virando-se para as embaixadoras destes dois países que estavam presentes nas galerias. Os deputados do PCP e BE mantiveram-se sentados.
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