"Num contexto em que os jovens portugueses são os europeus que, em média, mais tarde saem da casa dos pais -- aos 33,6 anos (contra 26,5 anos na UE) -- a petição procura instar a Assembleia da República a aprovar um programa que ajude os jovens a ultrapassar a barreira da entrada nos créditos à habitação, quer ao nível do financiamento bancário, quer ao nível dos impostos pagos no momento da compra (IMT e Imposto do Selo)", refere-se num comunicado desta estrutura autónoma do PSD.
A petição tem como primeiro subscritor o secretário-geral da JSD, João Pedro Louro, e conta, ao final da tarde de hoje, com 270 assinaturas.
Em março, o PSD apresentou um conjunto de dez diplomas na área da habitação -- todos viabilizados na votação na generalidade - e que incluem uma proposta da JSD para que o Estado possa dar uma garantia pública que substitua a 'entrada' na compra de casa para jovens até 35 anos, até um máximo de 10% do valor do imóvel (que não pode exceder os 250 mil euros).
Esta petição, justifica a JSD, surge com o "objetivo de dar mais atenção para o tema dramático do acesso à habitação por parte dos jovens e que se possam avançar com novas soluções no Parlamento que ajudem a resolver este problema".
Na petição, a JSD considera que "está criada a tempestade perfeita para que os jovens não consigam dar o passo em frente na transição para a vida adulta -- a saída da casa dos pais".
"Esta situação tem empurrado os jovens para um dilema: ou continuam na casa dos pais ou emigram. Muitos têm optado pela segunda hipótese, sendo que um em cada cinco jovens vivem atualmente fora do país", aponta esta estrutura.
No texto, a petição insta a Assembleia da República "a legislar no sentido da criação de um programa de promoção da habitação jovem que auxilie as novas gerações na aquisição da primeira casa, nomeadamente através de um instrumento que permita ultrapassar a supramencionada barreira da entrada nos créditos à habitação, quer ao nível do financiamento bancário, quer ao nível dos impostos pagos no momento da compra".
As petições com mais de 7.500 assinaturas são discutidas em plenário e a audição dos peticionários em comissão é obrigatória desde que seja subscrita por mais de mil cidadãos.
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