O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, disse, esta quinta-feira, que foi conseguido um "acordo muito equilibrado" no que concerne o novo modelo de debates parlamentares com a participação do primeiro-ministro, António Costa.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado destacou a "forte participação do PS" para que o acordo fosse alcançado, embora "evidentemente com participação também do PPD/PSD".
Eurico Brilhante Dias deu ainda algumas explicações sobre o que está previsto neste novo modelo: "O acordo global, e que me parece bastante adequado, é o de fazer regressar, com mais frequência, os debates, num equilíbrio entre os quinzenais e os mensais que nós propúnhamos".
E clarificou, neste âmbito: "Volta a regra quinzenal, mas com algumas exceções, porque o primeiro-ministro vem noutras ocasiões [ao Parlamento], como por altura do Orçamento do Estado, do debate do Estado da Nação, ou dos debates em torno de moções de censura ao Governo".
O socialista mostrou ainda que, na visão do partido, existem outras vantagens associadas ao novo formato que vai passar a ser adotado, visto que "permite" ainda "encapsular o debate numa única ronda, o que era um desejo de todos os partidos" - ao mesmo tempo que possibilita, "e bem, réplicas e intervenções dos vários grupos parlamentares e do primeiro-ministro".
Em causa está uma medida que "procura limitar" um "exercício que dá muito pouca credibilidade ao debate parlamentar" - que se trata, esclareceu, da ronda de "perguntas de cinco segundos onde as interações têm muito pouco conteúdo político e, evidentemente, prejudicam quem quer responder e construir uma resposta".
Em jeito de síntese sobre o acordado, o líder parlamentar do PS concluiu: "Aquilo que conseguimos foi um exercício, para todos os grupos parlamentares, de utilização do seu tempo de forma bastante flexível, mas limitando esse levantar e sentar com perguntas que é impossível responder, pelo menos de igual forma, utilizando o mesmo tempo".
Importa lembrar que, no âmbito do texto acordado entre PS e PSD para a revisão do Regimento, aqui citado pela Lusa, o chefe do Governo voltará a responder quinzenalmente às perguntas dos deputados no Parlamento. Excetuam-se, aqui, alguns momentos: como o mês da apresentação do Programa do Governo; o mês do debate sobre o Estado da Nação; o período de discussão da proposta de lei do Orçamento do Estado; e a quinzena seguinte à discussão de moções de confiança ou de moções de censura.
Existe, no entanto, um número limite de vezes em que os partidos podem dividir o seu tempo de intervenção durante esses debates - com um máximo de sete para o PSD e para o PS.
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