Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, o vereador do Bloco de Esquerda, Sérgio Aires, recomenda que a Câmara do Porto instrua a polícia a reverter a decisão tomada na terça-feira e que as salas deixem de estar seladas e os materiais dos músicos "confiscados".
"Esta atuação coerciva em plena época alta traduz-se num obstáculo ao desenvolvimento do trabalho de diversos músicos da cidade e, consequentemente da sua disponibilidade, intensificado pela falta de informação acerca do prazo durante o qual as salas estarão seladas ou do procedimento que está o município a envidar para que as mesmas sejam reabertas", defende.
O BE quer também que a autarquia assuma como prioridade a manutenção do centro comercial Stop como "um polo cultural, habitado pelos agentes culturais que são os seus atuais arrendatários e proprietários", e que mobilize os recursos técnicos do município para garantir o licenciamento e a execução de projetos para a manutenção do Stop.
Simultaneamente, o partido recomenda a realização de uma "reunião com caráter de urgência" com o Ministério da Cultura, a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte) e a Direção Regional de Cultura do Norte com vista a "declarar o edifício como de utilidade pública", e que seja criada uma comissão de acompanhamento, que integre a administração do condomínio, proprietários, músicos e forças políticas com representatividade no município.
"Este é um processo que passou já por várias etapas, ao longo de bem mais de 10 anos, e que merece uma resposta urgente que só beneficiará com o envolvimento de todas as partes interessadas e comprometidas com este processo", considera Sérgio Aires.
No documento, que será apresentado durante a reunião privada do executivo na segunda-feira, o vereador do BE defende que "não estão esgotadas todas as possibilidades de solução" para que o Stop mantenha a "natureza de polo cultural que há muito assumiu na cidade".
"O município tem recursos técnicos que pode mobilizar para apoiar no licenciamento e na execução de eventuais projetos de solução para a manutenção do Stop como espaço da música", acrescenta o vereador.
Os músicos e lojistas do centro comercial Stop convocaram para segunda-feira uma concentração em frente à Câmara do Porto para reivindicar a "abertura imediata" depois de na terça-feira a Policia Municipal ter selado mais de uma centena de lojas "por falta de licenças de utilização para funcionamento", justificou a Câmara Municipal do Porto.
Para reivindicar "a abertura imediata" dos 105 espaços encerrados, os músicos vão concentrar-se pelas 15:00 em frente à Câmara Municipal do Porto, partindo, pelas 19:30, numa marcha até ao centro comercial Stop.
"Lutamos para que a cultura se mantenha viva na cidade do Porto", acrescentaram hoje em comunicado.
Como alternativa ao centro comercial, a Câmara do Porto apresentou duas soluções: a escola Pires de Lima e os últimos andares do Silo Auto.
Para os músicos, ambos os espaços "carecem de condições para albergar toda a comunidade do Stop", não as considerando como uma solução para o seu realojamento.
Na quinta-feira, as duas associações que representam os músicos reuniram-se com o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, para discutir soluções e esclarecer dúvidas. Os representantes voltam hoje a encontrar-se com Rui Moreira e com o vereador da Economia.
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