"Comuniquei a quem de direito que não integrarei as listas do Chega, nem serei candidato a deputado. Porque sou um homem livre e dono do meu destino", sublinha Maló de Abreu numa declaração escrita enviada à agência Lusa.
A decisão surge na sequência da polémica criada após uma notícia da revista Sábado, segundo a qual Maló de Abreu (que passou recentemente a deputado não inscrito depois de ter saído do PSD) recebeu cerca de 75 mil euros em subsídios e ajudas de custo por ter declarado residência em Luanda.
A Sábado noticiou que, apesar de ter residência em Luanda, Maló de Abreu viveu "maioritariamente entre Lisboa e Coimbra" ao longo desta legislatura.
Na missiva, enviada à Lusa, Maló de Abreu assegura que a sua vida profissional "passou e passará por Luanda" e que o seu "círculo afetivo, pessoal, familiar e social estão em Angola", rejeitando ter recebido quaisquer subsídios abusivamente.
"Deixei de fazer vida em Portugal, estando praticamente apenas e só em Lisboa porquanto os trabalhos parlamentares a isso me obrigam. E mais: nasci em Angola, vivi e vivo em Angola, onde nasceram o meu pai e avós, os meus irmãos e sobrinhos, e os meus netos também", refere, acrescentando que tem dupla nacionalidade "há tempo bastante para ser cidadão angolano, com casa e morada em Luanda e na plenitude de todos os direitos inerentes".
"Ter a minha casa e morada em Luanda, como deputado eleito pelo círculo de Fora da Europa, não acrescentou à minha conta um cêntimo a mais ao que já recebia anteriormente, com residência no continente português", aponta.
O deputado faz uma longa exposição, ao longo de 11 pontos, indica que se tratou de uma decisão sua, justificada com "uma postura de decência na vida pública e política".
"Não vivo da política, nem preciso da política para viver", salienta.
À Lusa, o presidente do Chega indicou ter transmitido a António Maló de Abreu que "já não havia condições" para continuar nas listas de candidatos e que "ele aceitou".
Questionado sobre a posição de Maló de Abreu que se tratou de uma decisão pessoal, André Ventura respondeu: "Houve consenso, ele já sabia da minha decisão".
Na nota enviada à Lusa, Maló de Abreu indica também que "tudo fizeram e fazem" - porém sem identificar a quem se refere - para que "deixe de ser uma solução, de mudança e de esperança, através do Chega, para os portugueses que vivem no mundo".
"Para passar a ser um problema - com que quem me convidou tem agora de lidar. E eu não permitirei que isso aconteça", continua.
Maló adianta que não passou a receber mais do que recebia quando alterou a morada para Angola no início da legislatura e diz ter direito a deslocações às comunidades portuguesas dos países do círculo pelo qual foi eleito, apontando que em 2022 não chegou "sequer a esgotar a verba legalmente atribuída para o efeito".
Quanto às viagens a casa a que tem direito, que diz serem duas por mês, "foram sempre marcadas através do secretariado do Grupo Parlamentar do PSD" e "compradas diretamente pelos serviços próprios da Assembleia da República", acrescenta.
Maló de Abreu agradeceu ao líder do Chega o convite para integrar as listas e aponta que André Ventura e os dirigentes do partido tiveram consigo "uma atitude de grande consideração e respeito".
O deputado adianta também que irá mover uma ação judicial por "danos irreparáveis" ao seu "bom nome e reputação".
O presidente do Chega tinha afirmado que António Maló de Abreu seria excluído das listas de candidatos a deputados caso se confirmasse "que recebeu abusivamente" subsídios por ter declarado a sua residência em Luanda aos serviços do parlamento.
No dia 10, Maló de Abreu informou o secretário-geral do PSD que deixava o partido e transmitiu ao presidente do grupo parlamentar social-democrata que passaria à qualidade de deputado não inscrito até ao final da legislatura.
Dez dias depois, foi anunciado por André Ventura como cabeça de lista do Chega às legislativas pelo círculo fora da Europa.
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