Intitulada "Zero mortes nas ruas de Lisboa", a proposta do Livre surge na sequência dos "violentos atropelamentos mortais das duas últimas semanas no eixo Avenida das Forças Armadas -- Avenida Estados Unidos da América" e de forma a dar resposta aos apelos dos signatários da petição "Entrecampos com mais segurança rodoviária e pedonal".
"Hoje, focamo-nos nas tragédias recentes em Entrecampos, os dois atropelamentos mortais das últimas semanas em Lisboa, tendo apresentado um voto de pesar pela morte destas duas pessoas, e, dada a urgência do problema da segurança rodoviária, apresentámos também uma proposta", afirmou a vereadora do Livre Patrícia Gonçalves (em substituição do eleito Rui Tavares).
A proposta foi apresentada hoje em reunião privada do executivo municipal, mas não foi aceite como extra-agenda, pelo que aguarda agendamento para discussão e votação numa próxima sessão.
O documento sugere a implementação de medidas para evitar sinistros rodoviários graves, promover a acessibilidade pedonal e a segurança rodoviária, assim como a criação de "um eixo de mobilidade e emergência no eixo Av. das Forças Armadas -- Av. Estados Unidos da América, com foco e prioridade absoluta à acessibilidade pedonal e à segurança dos peões".
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou o voto de pesar do Livre pela morte de duas pessoas atropeladas na zona de Entrecampos, ambas vítimas de atropelamentos rodoviários, nomeadamente um homem de 40 anos, em 27 de agosto, e um jovem de 21 anos, no domingo.
A este propósito, o PCP lembrou que passaram dois anos desde a aprovação da proposta dos comunistas para a avaliação da redução de velocidade na cidade, na sequência de uma moção do Livre, questionando quando será apresentado o estudo, de modo a avançar com medidas condizentes com o mesmo, salvaguardando assim a segurança das pessoas.
Em maio de 2022, a CML decidiu estudar, planear e realizar consulta pública sobre alterações de trânsito em Lisboa, nomeadamente o corte do trânsito na Avenida da Liberdade aos domingos e a redução da velocidade na cidade, deliberando que antes de submeter estas medidas a um período de discussão pública, "não inferior a 45 dias", deve ser feita "uma avaliação prévia, técnica e financeira, pelos serviços municipais competentes".
Para a vereação dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), a segurança no espaço público não tem sido uma prioridade para a atual gestão PSD/CDS-PP, sob presidência de Carlos Moedas (PSD), porque inclusive se aguarda a implementação de medidas propostas para ter ruas seguras ao redor das escolas: "Começou um novo ano letivo e nada avançou para minorar acidentes e melhorar as condições da circulação".
Lamentando os atropelamentos que mataram dois homens na zona de Entrecampos, o Bloco de Esquerda (BE) exigiu à CML que interviesse com "as medidas de acalmia de trânsito que foram aprovadas em 2022 e que não foram postas em prática", referindo que "naquele eixo há seis faixas de rodagem, sendo maior que muitas autoestradas", acusando a liderança PSD/CDS-PP de inação.
"A principal causa de morte de crianças e jovens são desastres relacionados com automóveis e, em Lisboa, quase 30% dos atropelamentos são nas passadeiras, mas o executivo de Carlos Moedas tem decidido não agir", acusou o BE.
A proposta do Livre pretende "reconhecer a gravidade da situação de insegurança e violência rodoviária na zona de Entrecampos e do Eixo Av. das Forças Armadas -- Av. Estados Unidos da América, e a necessidade de medidas urgentes para prevenir novos sinistros rodoviários graves e perdas de mais vidas".
Outras das medidas passam por criar e constituir no prazo de um mês a equipa para atingir a meta para zero mortes nas ruas de Lisboa por sinistralidade rodoviária na cidade; implementar de imediato no eixo Av. das Forças Armadas -- Av. Estados Unidos da América medidas temporárias de acalmia de tráfego e redução das velocidades; estudar uma proposta de reperfilamento para o eixo da Av. das Forças Armadas -- Av. Estados Unidos da América e assim criar uma nova tipologia de arruamento: Corredores Multimodais de Mobilidade e Emergência; e reduzir os limites velocidade máxima de circulação em toda a cidade.
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