Ministra com dependência do INEM? "Não nos inspira grande confiança"

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, afirmou que colocar o INEM sob a dependência da ministra da Saúde não lhe "inspira grande confiança", depois de realçar que, no dia de ontem, terça-feira, Ana Paula Martins dizia na Assembleia da República que assumia total responsabilidades sobre os últimos acontecimentos.

Para Pedro Nuno Santos, "todas as intervenções" [no Parlamento] da ministra Ana Paula Martins "foram no sentido de procurar outros responsáveis que não ela própria", disse em declarações à comunicação social depois de uma reunião com o conselho de administração do Hospital Garcia de Orta.

No entender do líder do partido socialista "há uma desautorização, há um assumir publicamente de que senhora secretária de Estado não soube gerir o dossiê", dizendo que a ministra sentiu a "necessidade de o puxar a si".

"Isso diz mais da senhora ministra do que dos outros membros do ministério da saúde" salientou Pedro Nuno Santos, destacando que "essa é a responsabilidade [...] desde o início, não passou a ser agora".

Sobre a declaração da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, de que 70% do seu tempo será dedicado ao INEM, pasta que chamou a si depois da polémica dos últimos dias, o líder do PS considerou que isso "significa que resta 30% de tempo para dedicar ao SNS e à saúde em Portugal".

"Não sei se a afirmação foi preparada com os consultores, mas a verdade é que nos preocupa que a senhora ministra ache que só precisa de dedicar 30% do seu tempo ao SNS", criticou.

"Não precisamos de esperar pelos inquéritos para saber que a forma como foi gerida toda esta greve foi grave porque teve consequências. A senhora ministra pode assumir a responsabilidade já pela forma irresponsável, incompetente e negligente com que lidou com este tema", afirmou.

Pedro Nuno Santos condenou que os portugueses estejam "permanentemente consumidos com a forma caótica com que a senhora ministra vai gerindo o setor da saúde", perdendo-se de vista aquilo que é preciso "preparar para futuro".

"Ainda não ouvimos a ministra a dizer nada sobre a preparação para o inverno que aí vem", lamentou.

O socialista acusou ainda a ministra de tentar "responsabilizar a secretária de Estado", "o presidente do INEM" e ainda "responsabilizar o Governo anterior".

"Se este Governo entende, ou entendia, que havia uma situação, um problema estrutural no INEM, isso não joga a favor do Governo, antes pelo contrário" afirmou Pedro Nuno Santos, dizendo que isso significa "é que o alerta em relação aos efeitos de uma possível greve ainda deviam ser maiores, o cuidado devia ser ainda maior".

O líder do partido salientou que "a greve, o pré-aviso de greve não foi feito a um Governo anterior, foi feito a este Governo", criticando a forma "como geriram todo este processo é, obviamente, muito preocupante [...] é irresponsável, é negligente a forma como se lidou com este tema."

Recorde-se que a ministra da Saúde tem agora o INEM na sua dependência direta e que, anteriormente, esta pasta pertencia à secretária de Estado da Gestão de Saúde.

O secretário-geral do PS acusou ainda o primeiro-ministro de falhar aos portugueses, face aos problemas na área da saúde, e pediu ao Presidente da República coerência na forma como lida com estes temas.

Para Pedro Nuno Santos, os acontecimentos dos últimos dias sobre o INEM levaram a um sentimento de "grande insegurança" face aos responsáveis governativos, alegando que "não estão a cuidar como deve ser da saúde em Portugal".

"A pergunta que também se coloca ao dia de hoje, passados estes dias todos desta crise no INEM, é qual é o tempo que o senhor primeiro-ministro dedica ao tema da saúde em Portugal. Até agora não vimos uma declaração de preocupação, de empatia", criticou.

O líder do PS acusou Luís Montenegro de, num tema que estabeleceu como prioritário na campanha e sobre o qual fez muitas promessas, estar "a falhar ao país e aos portugueses".

Questionado sobre a atuação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre esta polémica do INEM, Pedro Nuno Santos respondeu que a sua atenção está centrada no Governo e disse "não fazer julgamentos" do chefe de Estado.

"Acho obviamente que qualquer político deve ser coerente ao longo do tempo que está em funções e, portanto, espero que o senhor Presidente da República não lide de forma diferente com estes temas como lidou no passado com outros. Isso obviamente que posso pedir, essa coerência na forma como se trata destes temas", pediu.

As mortes de 11 pessoas alegadamente associadas a falhas no atendimento do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) motivaram a abertura de sete inquéritos pelo Ministério Público (MP), um dos quais já arquivado. Há ainda um inquérito em curso da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

A demora na resposta às chamadas de emergência agravou-se durante a greve de uma semana às horas extraordinárias dos técnicos de emergência pré-hospitalar, que reclamam a revisão da carreira e melhores condições salariais.

A greve foi suspensa após a assinatura de um protocolo negocial entre o Governo e o sindicato do setor.

[Notícia atualizada às 19h02]