Paulo Cafôfo falava aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa, após uma curta audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que está hoje a ouvir os partidos com representação no parlamento regional na sequência da aprovação de uma moção de censura ao executivo minoritário do PSD.
O dirigente socialista acusou o presidente do PSD/Madeira e líder do Governo Regional, Miguel Albuquerque, de serem os únicos responsáveis pela situação política na região autónoma, considerando que "a única forma de acabar com esta instabilidade é com eleições" e com uma solução governativa liderada pelo PS.
"Eu acredito que estão criadas as condições para que a mudança ocorra já este ano com as eleições regionais antecipadas", assinalou.
"É tempo de termos um novo tempo, com um novo rumo", reforçou Paulo Cafôfo, referindo que a Madeira "tem dos mais elevados índices de pobreza e desigualdade", assim como "das mais graves crises de habitação" e "uma saúde cada vez mais inacessível para os madeirenses".
Questionado se o chefe de Estado manifestou intenção de marcar eleições regionais antecipadas, o presidente da estrutura regional do PS indicou apenas que vai aguardar pela decisão de Marcelo Rebelo de Sousa.
Paulo Cafôfo transmitiu também que não sugeriu qualquer data para a realização de eleições antecipadas.
Sobre a data apontada pela maioria dos partidos (09 de março), que coincide com a época do Carnaval, Cafôfo afirmou que "não podem ser as épocas festivas a interferir naquilo que é a democracia".
"Nós estamos muito focados no nosso projeto, eu diria que aquilo que tem sido um Carnaval são estes meses todos de instabilidade causada por Miguel Albuquerque", acrescentou.
Em 17 de dezembro, a Assembleia Legislativa aprovou, com votos a favor de todos os partidos da oposição -- PS, JPP, Chega, IL e PAN, que juntos somam mais de metade dos deputados --, uma moção de censura apresentada pelo Chega. PSD e CDS-PP, que têm um acordo parlamentar, insuficiente para assegurar a maioria absoluta, foram os únicos a votar contra.
A moção de censura foi justificada pelo Chega com as investigações judiciais que envolvem Miguel Albuquerque e quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos.
A aprovação da moção de censura, inédita na Região Autónoma da Madeira, implicou, segundo estabelece o Estatuto Político-Administrativo, a demissão do Governo Regional, constituído em 06 de junho, que permanecerá em funções até à posse do novo executivo.
O artigo 133.º da Constituição da República estipula que compete ao Presidente da República "dissolver as assembleias legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados".
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira é composta por 47 deputados, dos quais atualmente 19 são do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega e dois do CDS-PP, enquanto IL e PAN têm um representante cada.
[Notícia atualizada às 15h07]
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