"Eu acho que quem deve avaliar os políticos, quem deve avaliar os deputados, são os eleitores. Nós não fomos eleitos para ser nem professores, nem disciplinadores uns aos outros, e acho que são os eleitores que devem ver em que partido se reveem e em que partido as atitudes se condensam e se identificam", afirmou André Ventura, falando aos jornalistas na Assembleia da República antes do início dos trabalhos no plenário.
A conferência de líderes decidiu hoje que o debate sobre um eventual agravamento de sanções a deputados com conduta considerada grave no parlamento vai feito no âmbito de um grupo de trabalho já existente para a revisão do Código de Conduta dos Deputados.
O PS apresentou uma proposta para a revisão do Código de Conduta dos Deputados e propõe que um deputado possa ser retirado da sala de sessões em caso de reiterada conduta grave, a possibilidade de suspensão de participação em ações externas em representação do parlamento e a introdução da figura da admoestação.
"A democracia faz-se com debate, não se faz com perseguição nem com castigo", defendeu o líder do Chega perante os jornalistas, considerando que "basta ver o historial dos apartes da Assembleia da República para ver com muita facilidade o nível de insultos e o nível de ataques que desde 1974".
Afirmando que agora existe "um partido que lhes toca com o dedo na ferida", acusou os outros partidos de usarem "os insultos como forma de perseguição política" e de tentarem "atacar o Chega".
André Ventura assinalou também que o secretário-geral do PS se referiu aos deputados do seu partido como "um bando de delinquentes" e questionou se as novas regras propostas pelo PS preveem que Pedro Nuno Santos fosse "expulso do parlamento".
Ventura acusou ainda Pedro Nuno de "falta de vergonha na cara", de ser o "líder do PS mais fraco e mais frouxo dos últimos anos" e ainda de ser "uma marioneta do Governo".
Minutos depois de falar aos jornalistas, no arranque da sessão plenária desta tarde, André Ventura interpelou o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, para o questionar sobre se haverá alguma sanção para as palavras o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, por ter apelidado o Chega de "bando de delinquentes".
Aguiar-Branco alegou que Ventura não fez o uso correto da figura regimental da interpelação à mesa, apelou ao cumprimento das regras que regem os trabalhos parlamentares e sublinhou que, ao contrário do que foi afirmado pelo líder do Chega, o PS não apresentou qualquer regime sancionatório, mas sim ajustamentos, por exemplo, no código de ética.
"Vai haver um grupo de trabalho, entre os quais também o Chega estará presente, para com base nessa reflexão, poderem propor alguns ajustamentos que se mostrem adequados para que o debate democrático se faça com mais urbanidade e com mais respeito entre todos os senhores deputados", disse.
Pelo PS, a deputada Marina Gonçalves disse não querer alimentar esta discussão no plenário, por preferir que seja feita nos "sítios próprios", e acusou André Ventura de não ter estado "atento" ao que foi debatido na conferência de líderes e de querer "desviar a atenção" do comportamento da sua bancada.
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