Num colóquio que teve lugar esta manhã no Palácio Ratton, em Lisboa, a propósito das comemorações do 40.º aniversário da Constituição, palavra “de júbilo e reconhecimento foi de Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República lembrou que é uma preocupação constante a “busca de um regime político democrático de maior qualidade” que consiga reunir as “competências representativas, participativa e referendária” que lhe permitam “acompanhar os novos desafios” que o país vai encontrando.
Quanto à vertente social, o social-democrata disse que esta se “projetar nos direitos económicos, sociais e culturais” para que assim se encontre “justiça social e viabilidade financeira e sobretudo liberdade e combate as desigualdades”.
Já sobre a Constituição e o papel que ela desempenha no dia a dia do país, o antigo comentador diz que ela “acabou por ser um exemplo de apreciável sucesso na nossa história”. “Soube ajustar-se a mudanças profundas em sucessivas revisões constitucionais, concitando um consenso fruto de praticamente todas as forças políticas mais relevantes terem votado pelo menos uma parte do seu conteúdo”, sustentou.
As duas vezes que foi revista e os outros tantos pedidos que pediram para que isso voltasse a acontecer, diz, são “sinais de vitalidade democrática”.
Ainda assim, há casos em que “os apelos à revisão correspondem à clássica propensão nacional para reconduzir tudo ao debate constitucional, como se a Constituição fosse responsável por tudo o que políticos, legisladores, administradores, juízes não fazem ou fazem mal feito”. Outras, “eles têm razões de ser”, contrasta.
