Três dias depois da demissão do adjunto dos Assuntos Regionais por uma licenciatura que, na verdade, não existia, o Governo vem novamente à ribalta com um outro caso do mesmo género.
Desta vez foi Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto - tutelado pelo Ministério da Educação -, que tinha declarado em Diário da República que era licenciado em dois cursos que, na verdade, não tinha concluído.
Como avança a SIC Notícias, o governante resolveu apresentar a demissão à tutela liderada por Tiago Brandão Rodrigues.
Confrontado pelo Notícias ao Minuto, o ministério da Educação confirma que "o ministro da Educação foi hoje informado da decisão do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, que aceitou o pedido de demissão do seu Chefe do Gabinete, na sequência da incorreção detetada no despacho de nomeação assinado pelo ex-secretário de Estado, e da qual teve agora conhecimento".
Ainda em resposta ao Notícias ao Minuto, a mesma fonte "informa que o atual despacho de nomeação de Nuno Miguel de Aguiar Félix, publicado em Diário da República, tem a informação correta de frequência do ensino superior".
A notícia foi inicialmente divulgada pelo jornal online Observador que apurou que Nuno Félix não tinha, na verdade, terminado os cursos em Ciências da Comunicação, na Universidade Nova de Lisboa, e outro em Direito, na Universidade Autónoma de Lisboa, cursos esses que alegava ter concluído e recebido o diploma que o tornava licenciado nessas áreas.
Refira-se que, no primeiro despacho, de fevereiro, assinado ainda pelo anterior secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Wengorovius Meneses, a nota curricular que consta da nomeação refere como formação académica as duas licenciaturas referidas, mas depois da demissão de Wengorovius Meneses e a sua substituição por João Paulo Rebelo, foi publicado novo despacho de nomeação, de junho, na qual apenas se referia a frequência das duas licenciaturas.
Isso mesmo foi confirmado ao Observador pelas duas universidades, sendo que a Universidade Nova de Lisboa precisou que o Nuno Félix apenas frequentou o curso de Ciências da Comunicação durante um ano letivo: 2008-2009.
Na resposta enviada à Lusa, a tutela afirma que o ministro apenas teve conhecimento da situação agora, mas o Observador adianta que as incorreções no despacho seriam há meses comentadas nos gabinetes do ministério e terão sido uma das razões para a demissão de Wengorovius Meneses.
Segundo o Observador, Wengorovius terá comunicado a Brandão Rodrigues a intenção de exonerar Nuno Félix, mas terá sido o ministro a impedir que isso acontecesse. Na sequência dessa decisão, Wengorovius Meneses apresentou a sua demissão.
Porém, numa nota de esclarecimento enviada às redações, o Ministério da Educação garante que "a referida incorreção relativa ao percurso académico de Nuno Félix só agora chega ao conhecimento do Ministro da Educação, num momento em que a mesma já estava conforme".
"A constituição das equipas é da exclusiva responsabilidade de quem tem a sua tutela direta", lê-se no comunicado.
Já esta semana, o primeiro-ministro António Costa aceitou o pedido de demissão do seu adjunto para os Assuntos Regionais, Rui Roque, também por declarar, para efeitos de despacho de nomeação, uma licenciatura que não detinha, um caso também avançado pelo jornal Observador.
No primeiro Governo de Pedro Passos Coelho, o ministro Miguel Relvas demitiu-se na sequência de ter sido tornado público que a sua licenciatura em Ciência Política na Universidade Lusófona de Lisboa tinha sido concedida com base em equivalências ilegais.
Já anteriormente, o ex-primeiro-ministro José Sócrates tinha visto a sua licenciatura pela Universidade Independente ser posta em causa pela forma irregular como teria sido concluída.
Nuno Félix já tinha sido assessor do ministro socialista para os Assuntos Parlamentares Jorge Lacão. Liderou também o projeto "Famílias como as Nossas", que, no âmbito da crise migratória na Europa, trouxe refugiados para Portugal.
[notícia atualizada às 20h50]
