Num comunicado intitulado "PSD do Porto abstêm-se na votação do relatório e contas na Assembleia Municipal do Porto", a Comissão Política Concelhia dos social-democratas alerta que, em 2017, "as receitas que não foram utilizadas" pela câmara, num total de "mais de 90 milhões de euros", dariam "para pagar 15 novas pontes" sobre o Douro.
Por isso, defende o presidente da Concelhia, Alberto Machado, Rui Moreira "poderia devolver aos portuenses os mais de 90 milhões de euros que a autarquia tem parados em depósitos bancários e não estão a ser utilizados", nomeadamente reduzindo "a participação do município no IRS em 2,5%".
"A devolução da totalidade desse valor [dos 90 milhões de euros] corresponderia a entregar a cada portuense 425 euros, ou 1.700 euros por cada família de quatro pessoas", destaca Machado.
Para o PSD, a redução da participação do município no IRS, já proposta "na discussão do Orçamento para 2018 (e como já acontece em Lisboa)", diminuía "a receita da Câmara do Porto em 10,7 milhões de euros por ano".
Segundo o PSD, tal "significa que os 90 milhões de euros que a autarquia tem hoje nos bancos permitiriam financiar esse direito dos portuenses nos próximos oito anos".
"A Câmara do Porto tem cobrado impostos aos portuenses muito acima do necessário para financiar não só a atividade corrente do município, mas também a sua necessidade de investimento a médio/longo prazo", observa o PSD/Porto.
Segundo os social-democratas, "é essa a conclusão clara da análise do Relatório de Gestão de 2017 da CMP apresentado a semana passada, que demonstra que a receita tem sido muito superior à despesa".
"Por esse motivo, o PSD optará pela abstenção na reunião da Assembleia Municipal desta segunda-feira", anunciam.
O PSD do Porto "chama ainda a atenção do executivo liderado por Rui Moreira para a degradação da qualidade de vida na cidade".
"Questões como a falta de mobilidade e de espaços verdes cuidados; questões como a falta de pavimentação dos arruamentos e a degradação dos passeios; questões como a falta de podas nas árvores do Porto e a baixa manutenção dos jardins públicos podiam e deviam ser resolvidos", argumenta a Concelhia do PSD.
Isto, acrescentando, "sobretudo tendo em conta que ao cobrar Impostos e Taxas a mais, a Câmara do Porto tem condições financeiras absolutamente ímpares para devolver qualidade de vida aos Portuenses".
De acordo com o PSD, o "saldo de gerência" de 2017, que totaliza os tais "mais de 90 milhões de euros", dariam para pagar, para além de 15 novas pontes entre o Porto e Vila Nova de Gaia, "quatro reabilitações do Mercado do Bolhão, sem necessitar dos Fundos Comunitários que vão ser, e bem, investidos nesta obra".
Serviriam, ainda, para "dez reabilitações do Pavilhão Rosa Mota, sem ter sido necessário à Câmara concessionar aquele espaço", para "13 construções do Terminal Intermodal de Campanhã, sem necessidade das comparticipações do Estado ou para "45.000 metros de requalificação e infraestruturação total dos eixos viários da cidade".
Na passada terça-feira, a Câmara do Porto aprovou, com o voto contra da CDU e a abstenção do PSD, as contas de 2017, com a oposição a criticar a existência de um "excedente" de 90 milhões de euros.
De acordo com o relatório de gestão votado em reunião pública do executivo, o saldo de gerência de 2017 da Câmara do Porto é de 90,7 milhões de euros que agora transitarão para o orçamento de 2018.
Nos documentos a que a Lusa teve acesso, descreve-se que "o saldo global efetivo" de 2017 é de 86,6 milhões de euros" e explica-se o "desvio entre o saldo orçamentado e o conseguido no final do ano" com "grande parte do saldo de gerência do ano 2016, integrado no orçamento em sede de revisão orçamental" e a "cobrança de receita corrente face ao inicialmente previsto".
