Segundo o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), desses 20 milhões de euros disponíveis foram requeridos cerca de 11 milhões de euros (11.038.678,21 euros) pelas produtoras que apresentaram candidatura.
"O montante remanescente não será atribuído", revelou fonte do ICA à agência Lusa, não tendo especificado o que acontece a esses quase nove milhões de euros (8.961.322 euros).
O valor total requerido no 'cash refund' de 2024 pode ser consultado no portal de candidatura do ICA, mas não estão detalhados os valores atribuídos a cada produtora com candidatura elegível.
Sobre se já foi contratualizado algum pagamento, a Lusa não obteve resposta do ICA até ao momento.
Segundo este instituto, os projetos considerados elegíveis serão divulgados na página oficial do Pic Portugal, "quando a análise de todas as candidaturas apresentadas até 31 de dezembro de 2024 [data de fecho do programa] estiver concluída".
No entanto, no catálogo anual que o ICA disponibiliza 'online', sobre toda a produção que apoia, é possível ver que três produções de cinema e duas de audiovisual foram abrangidas pelo 'cash refund' de 2024.
No audiovisual figuram a segunda e terceira temporadas da série portuguesa "Rabo de Peixe", de Augusto Fraga, para a Netflix, e a série espanhola "Si es martes es asesinato", de Salvador Calvo, já rodada em Lisboa, para exibição na Disney+.
No cinema, o incentivo 'cash refund' de 2024 apoia os projetos dos filmes "The Comeback", da atriz e realizadora britânica Romola Garai, "The wolf will tear your immaculate hands", um drama gótico da cineasta sueco-costa-riquenha Nathalie Alvarez Mesén, e o 'thriller' "Arachnid", do realizador espanhol Angel Gomez Fernandez.
O incentivo 'cash refund' foi criado em 2023 e efetivado no Orçamento do Estado para 2024 para apoiar a produção de séries e filmes de maior orçamento, que envolvam produtoras estrangeiras e portuguesas e que efetuem em território nacional, pelo menos, 2,5 milhões de euros de despesas elegíveis por projeto, segundo o regulamento.
São consideradas despesas elegíveis, por exemplo, a remuneração de atores, técnicos, autores ou a utilização de bens e serviços em Portugal.
Este incentivo foi criado para diversificar a produção cinematográfica e audiovisual em Portugal, em complemento a um outro incentivo financeiro que já existe, o 'cash rebate', que teve elevada procura em 2022 e 2023, no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema.
Atualmente, decorre a candidatura ao 'cash refund' de 2025, que abriu a 03 de fevereiro passado, também com um montante total de 20 milhões de euros.
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