Esta terça-feira, dia 4 de março, assinala-se a terça-feira de Carnaval e o Governo aprovou tolerância de ponto para os funcionários públicos. O despacho do Executivo, recorde-se, aplica-se "às entidades de administração direta do Estado e aos institutos públicos" e não é um dia considerado feriado.
O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, na semana passada.
"É uma medida que se justifica pela prática e hábito estabelecido", afirmou, uma vez que a terça-feira de Carnaval não é feriado oficial.
Por essa razão, explicou, o Governo renova esta decisão de conceder tolerância de ponto nesta data, salientando que o despacho se aplica "às entidades de administração direta do Estado e aos institutos públicos".
Amanhã é Dia de Carnaval. Afinal, é ou não feriado? ACT esclarece
Trata-se de um feriado facultativo e não obrigatório.
Notícias ao Minuto | 10:54 - 03/03/2025"Naturalmente, que todas aquelas entidades que, por razões de interesse público, necessitem de manter os serviços em funcionamento estão sujeitos a um regime diferente", afirmou, sendo que, nestes casos, os funcionários terão direito a um dia de compensação noutra data.
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